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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 61

Proposta de Ato para aprovação dos requisitos técnicos e operacionais da faixa de frequência de 2.485 MHz a 2.495 MHz para o Serviço Limitado Privado.

Finalizada De: 15/07/2020 às 14:00:00
Até: 28/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 62

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo 53500.032383/2020-62

Finalizada De: 21/07/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 63

Revisão Anual de Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC (Ano 2020)

Finalizada De: 23/07/2020 às 14:00:00
Até: 24/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 64

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo nº 53500.035156/2020-99.

Finalizada De: 30/07/2020 às 14:00:00
Até: 08/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 43

Submeter a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Ato contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor e Retransmissor de TV Analógicos, Transmissor do Serviço Auxiliar de Radiodifusão (TV), Conversor de Canal de TV e Modulador de Áudio e Vídeo. Processo n° 

Finalizada De: 01/06/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 44

Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor Autocine, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 116, de 25 de março de 1999, e da Resolução n&de

Finalizada De: 01/06/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 46

Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 116, de 25 de março de 1999, confor

Finalizada De: 01/06/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 47

Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 67, de 12 de novembro de 1998, conforme di

Finalizada De: 01/06/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45

Submete a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Ato contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Comunitária - RadCom. Processo n°

Finalizada De: 01/06/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 48

Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequência em VHF e UHF e de Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofrequências de 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz por Dispositivos de Espectro Ocioso (White Spaces).

Finalizada De: 03/06/2020 às 14:00:00
Até: 03/08/2020 às 23:59:00
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