| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 35 | Esta Tomada de Subsídios tem a finalidade de oferecer informações que possibilitem a participação dos interessados em se manifestarem sobre a necessidade, ou não, de se deixar a cargo de uma entidade externa e neutra, a negociação, junto às distribuidoras de energia elétrica, da ocupação da infraestrutura provida pelo compartilhamento dos postes. |
Finalizada |
De: 08/07/2019 às 14:00:00 Até: 09/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas. |
Finalizada |
De: 16/07/2019 às 14:00:00 Até: 14/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas (sistemas fotovoltaicos de baixa tensão). |
Finalizada |
De: 16/07/2019 às 14:00:00 Até: 14/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula. |
Finalizada |
De: 16/07/2019 às 14:00:00 Até: 14/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas. |
Finalizada |
De: 16/07/2019 às 14:00:00 Até: 14/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados. |
Finalizada |
De: 16/07/2019 às 14:00:00 Até: 14/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 36 | Proposta de alteração do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em dispositivos específicos |
Finalizada |
De: 25/07/2019 às 14:00:00 Até: 19/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 38 | Consulta Pública sobre a abertura de bases de dados - o objetivo da ação é incentivar a participação da sociedade e otimizar os esforços para colocar ao dispor bases de dados em formato aberto e em conformidade com os anseios da sociedade. |
Finalizada |
De: 31/07/2019 às 14:00:00 Até: 12/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Alteração de Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 29/07/2019 às 14:00:00 Até: 07/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Proposta de revogação do Instrumento de Gestão IG/05-v.02 e aprovação de procedimento operacional contendo Orientações para homologação de produtos por Declaração de Conformidade destinados aos Serviços de Radioamador, Rádio do Cidadão, Móvel Marítimo, Móvel Aeronáutico e Comunicação por Satélite. |
Finalizada |
De: 07/06/2019 às 14:00:00 Até: 06/07/2019 às 23:59:00 |
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