| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 59 | Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares |
Finalizada |
De: 10/07/2020 às 14:00:00 Até: 20/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 57 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão - 53500.031471/2020-47 |
Finalizada |
De: 15/07/2020 às 14:00:00 Até: 24/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 60 | Coleta de subsídios da sociedade para orientar as soluções regulatórias na sincronização entre redes que operam em sistemas TDD, bem como objetivando mitigar a ocorrência de interferências na região de fronteira nacional e internacional. |
Finalizada |
De: 15/07/2020 às 14:00:00 Até: 28/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 61 | Proposta de Ato para aprovação dos requisitos técnicos e operacionais da faixa de frequência de 2.485 MHz a 2.495 MHz para o Serviço Limitado Privado. |
Finalizada |
De: 15/07/2020 às 14:00:00 Até: 28/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 62 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo 53500.032383/2020-62 |
Finalizada |
De: 21/07/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 63 | Revisão Anual de Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC (Ano 2020) |
Finalizada |
De: 23/07/2020 às 14:00:00 Até: 24/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 64 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo nº 53500.035156/2020-99. |
Finalizada |
De: 30/07/2020 às 14:00:00 Até: 08/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 43 | Submeter a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Ato contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor e Retransmissor de TV Analógicos, Transmissor do Serviço Auxiliar de Radiodifusão (TV), Conversor de Canal de TV e Modulador de Áudio e Vídeo. Processo n° |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 44 | Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor Autocine, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 116, de 25 de março de 1999, e da Resolução n&de |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 46 | Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 116, de 25 de março de 1999, confor |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
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