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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 31

Proposta de recriação e de declaração da extinção de colegiados da Anatel.

Finalizada De: 31/03/2020 às 14:00:00
Até: 15/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 30

Proposta para atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações, substitutiva da Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família, em consonância com as disposições contidas no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715

Finalizada De: 23/03/2020 às 14:00:00
Até: 21/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29

A Consulta Pública submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações. Processo SEI n° 53500.055416/2019-17.

Finalizada De: 19/03/2020 às 14:00:00
Até: 17/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 27

Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 715, de 23 de outubro de 2019, nos seus artigos 36 a

Finalizada De: 16/03/2020 às 14:00:00
Até: 14/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de alteração do Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019, alterado pelo Ato nº 3388, de 27 de maio de 2019, e pelo Ato nº 5289, de 29 de agosto de 2019, que estabelece os requisitos técnicos previstos no Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunica&cce

Finalizada De: 17/03/2020 às 14:00:00
Até: 27/03/2020 às 14:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Tomada Pública de Subsídios sobre reforçadores/repetidores de sinais do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Finalizada De: 16/03/2020 às 14:00:00
Até: 13/04/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão. 53500011374/2020-38

Finalizada De: 23/03/2020 às 14:00:00
Até: 01/04/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23

Consulta Pública para atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita para a inclusão dos requisitos de avaliação de Femtocélula e Femtocélula Residencial em decorrência da revogação da Resolução n° 624, de 30 de outubro de 2013, que aprova o Regulamento par

Finalizada De: 16/03/2020 às 14:00:00
Até: 14/04/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Proposta de Consulta Pública para revogação do Instrumento de Gestão IG/06-v.02, de 15/10/2006, e aprovação do Procedimento Operacional para Homologação do Certificado de Conformidade de Produtos para Telecomunicações, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pe

Finalizada De: 13/03/2020 às 14:00:00
Até: 11/05/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 21

Consulta Pública para aprovação do Procedimento Operacional para Alteração Técnica em Produto para Telecomunicações Homologado por Certificado de Conformidade ou por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio, visando o cumprimento do disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado p

Finalizada De: 13/03/2020 às 08:00:00
Até: 11/05/2020 às 23:59:00
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