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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 59

Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares

Finalizada De: 10/07/2020 às 14:00:00
Até: 20/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 57

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão -  53500.031471/2020-47

Finalizada De: 15/07/2020 às 14:00:00
Até: 24/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 60

Coleta de subsídios da sociedade para orientar as soluções regulatórias na sincronização entre redes que operam em sistemas TDD, bem como objetivando mitigar a ocorrência de interferências na região de fronteira nacional e internacional.

Finalizada De: 15/07/2020 às 14:00:00
Até: 28/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 61

Proposta de Ato para aprovação dos requisitos técnicos e operacionais da faixa de frequência de 2.485 MHz a 2.495 MHz para o Serviço Limitado Privado.

Finalizada De: 15/07/2020 às 14:00:00
Até: 28/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 62

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo 53500.032383/2020-62

Finalizada De: 21/07/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 63

Revisão Anual de Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC (Ano 2020)

Finalizada De: 23/07/2020 às 14:00:00
Até: 24/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 64

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo nº 53500.035156/2020-99.

Finalizada De: 30/07/2020 às 14:00:00
Até: 08/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 43

Submeter a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Ato contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor e Retransmissor de TV Analógicos, Transmissor do Serviço Auxiliar de Radiodifusão (TV), Conversor de Canal de TV e Modulador de Áudio e Vídeo. Processo n° 

Finalizada De: 01/06/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 44

Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor Autocine, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 116, de 25 de março de 1999, e da Resolução n&de

Finalizada De: 01/06/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 46

Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 116, de 25 de março de 1999, confor

Finalizada De: 01/06/2020 às 14:00:00
Até: 30/07/2020 às 23:59:00
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