| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 62 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo 53500.032383/2020-62 |
Finalizada |
De: 21/07/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 61 | Proposta de Ato para aprovação dos requisitos técnicos e operacionais da faixa de frequência de 2.485 MHz a 2.495 MHz para o Serviço Limitado Privado. |
Finalizada |
De: 15/07/2020 às 14:00:00 Até: 28/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 60 | Coleta de subsídios da sociedade para orientar as soluções regulatórias na sincronização entre redes que operam em sistemas TDD, bem como objetivando mitigar a ocorrência de interferências na região de fronteira nacional e internacional. |
Finalizada |
De: 15/07/2020 às 14:00:00 Até: 28/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 59 | Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares |
Finalizada |
De: 10/07/2020 às 14:00:00 Até: 20/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 58 | Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do art. 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020 |
Finalizada |
De: 10/07/2020 às 14:00:00 Até: 20/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 57 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão - 53500.031471/2020-47 |
Finalizada |
De: 15/07/2020 às 14:00:00 Até: 24/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 56 | Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 |
Finalizada |
De: 07/07/2020 às 14:00:00 Até: 06/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 54 | Atualização do Anexo I do Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprova os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. Processo SEI: 53500.055269/2019-77 |
Finalizada |
De: 26/06/2020 às 14:00:00 Até: 24/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 53 | Ato estabelecendo os requisitos técnicos e operacionais de faixas de radiofrequências para o serviço fixo acima de 2GHz, processo nº 53500.026313/2020-75. |
Finalizada |
De: 26/06/2020 às 14:00:00 Até: 09/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 52 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo SEI 53500.027879/2020-14 |
Finalizada |
De: 30/06/2020 às 14:00:00 Até: 09/07/2020 às 23:59:00 |
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