| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 47 | Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 67, de 12 de novembro de 1998, conforme di |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 46 | Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 116, de 25 de março de 1999, confor |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 45 | Submete a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Ato contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Comunitária - RadCom. Processo n° |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 44 | Proposta de Consulta Pública para publicação de Ato normativo contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor Autocine, visando assegurar a continuidade e a atualização dos requisitos técnicos vigentes, em decorrência da revogação da Resolução n° 116, de 25 de março de 1999, e da Resolução n&de |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 43 | Submeter a comentários e sugestões do público geral, a proposta de Ato contendo os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor e Retransmissor de TV Analógicos, Transmissor do Serviço Auxiliar de Radiodifusão (TV), Conversor de Canal de TV e Modulador de Áudio e Vídeo. Processo n° |
Finalizada |
De: 01/06/2020 às 14:00:00 Até: 30/07/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 42 | Consulta Pública relativa à proposta de instituição de coleta periódica de dados do Sistema de Acompanhamento Econômico-Financeiro (SAEF/SAMIC) composto por receitas, despesas e volume (tráfego e ocorrências) do Serviço Móvel Pessoal (SMP). |
Finalizada |
De: 10/06/2020 às 14:00:00 Até: 24/06/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 40 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão SEI 53500.023405/2020-01 |
Finalizada |
De: 09/06/2020 às 14:00:00 Até: 18/06/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 39 | Alteração nos planos Básicos de Radiodifusão Processo SEI: 53500.020112/2020-64 |
Finalizada |
De: 26/05/2020 às 14:00:00 Até: 05/06/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|
||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 38 | Consulta Pública relativa a proposta de coleta periódica de dados de Receita Operacional Líquida (ROL), Investimento e Tráfego referente ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP). |
Finalizada |
De: 12/05/2020 às 14:00:00 Até: 25/06/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Proposta de Regulamento de Numeração de Serviços de Telecomunicações, constante do item 25 da Agenda Regulatória 2019-2020. |
Finalizada |
De: 06/05/2020 às 14:00:00 Até: 21/08/2020 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| 62 consulta(s) encontrada(s) - Página 3 de 7 | |||||||||
