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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 14

Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador

Finalizada De: 08/06/2017 às 14:00:00
Até: 08/07/2017 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 3476
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM. Finalizada De: 02/06/2017 às 14:00:00
Até: 23/06/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 11 Proposta de alteração do prazo contido nas alíneas "a" e "c" do §1º do artigo 2º e no §1º do artigo 3º do Regulamento Geral de Acessibilidade, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016. Finalizada De: 02/05/2017 às 14:00:00
Até: 11/05/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. Finalizada De: 25/04/2017 às 14:00:00
Até: 05/05/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Intenção da Anatel de permitir a inclusão do território brasileiro na área de serviço do sistema adicional NICASAT-1-30B. Finalizada De: 13/04/2017 às 08:00:00
Até: 16/05/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicados na avaliação da conformidade técnica de transmissor e transceptor digital ponto a ponto. Finalizada De: 17/04/2017 às 14:00:00
Até: 01/05/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7

Proposta de novo Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências - RPPDUR e alterações decorrentes ao Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, ao Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicaç&otild

Finalizada De: 23/03/2017 às 14:00:00
Até: 07/05/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. Finalizada De: 03/03/2017 às 14:00:00
Até: 28/03/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD. Finalizada De: 01/03/2017 às 14:00:00
Até: 28/03/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Torna pública para comentários a intenção da Anatel de conferir o Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro referente ao satélite SKY-B1 associado às faixas de frequências da banda Ku do Plano do Apêndice 30B, na posição orbital 43,1°O, à empresa Directv Enterprises LLC. Finalizada De: 01/02/2017 às 10:00:00
Até: 20/02/2017 às 23:59:00
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