| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Discussão Prévia com a Sociedade sobre temas relevantes para construção do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações | Finalizada |
De: 29/08/2014 às 14:00:00 Até: 08/10/2014 às 23:59:00 |
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4810 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 53500014954/2014.Ato nº 7.174 de 20 de agosto de 2014. Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. Aprovação Ato nº 69.269 DOU de 21/12/2007 , Ato nº 69.327 DOU de 27/12/2007 e Ato nº 2.019 de 24 de março de 2015. | Aprovada |
De: 08/07/2014 às 14:00:00 Até: 01/08/2014 às 08:00:00 |
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1612 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000165922014. ATO N.º 7.526 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. | Aprovada |
De: 28/07/2014 às 14:00:00 Até: 15/08/2014 às 23:59:00 |
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1917 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | i) Alteração do Regulamento Sobre Áreas de Tarifação (Resolução nº 262/2001); ii) Alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do STFC (Resolução nº 424/2005) e do PGCN (Resolução nº 263/2001) para mudar o município de Porto União/SC do CN 49 para o CN 42. | Arquivada |
De: 17/06/2014 às 14:00:00 Até: 17/07/2014 às 23:59:00 |
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954 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de alteração no Regimento do Comitê de Uso do Espectro e de Órbita. | Finalizada |
De: 03/06/2014 às 14:00:00 Até: 18/06/2014 às 23:59:00 |
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1504 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Proposta de revisão dos modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado, anexos à Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010, nos termos da Cláusula 3.2 dos contratos vigentes. | Finalizada |
De: 27/06/2014 às 14:00:00 Até: 26/12/2014 às 23:59:00 |
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2494 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 25 | Proposta de Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no regime público – PGMU, para o período de 2016 a 2020. | Finalizada |
De: 27/06/2014 às 14:00:00 Até: 26/12/2014 às 23:59:00 |
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3185 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 23 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – 535000135502014 - PBFM. Ato nº 6.822 de 31 de julho de 2014. | Aprovada |
De: 13/06/2014 às 14:00:00 Até: 04/07/2014 às 23:59:00 |
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2084 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, para transferir os municípios de Belo Oriente e Ipaba, no estado de Minas Gerais, da Área de Tarifação 333 (Caratinga) para a Área de Tarifação 316 (Coronel Fabriciano) e do Código Nacional 33 para o Código Nacional 31 | Arquivada |
De: 27/05/2014 às 14:00:00 Até: 26/06/2014 às 23:59:00 |
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854 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000114202014.Ato 6.924/2014. | Aprovada |
De: 20/05/2014 às 14:00:00 Até: 20/06/2014 às 23:59:00 |
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