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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Estudo e Proposta de Norma para fixação dos valores máximos das tarifas de uso de rede fixa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos valores de referência de uso de rede móvel do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), com base em Modelos de Custos. Finalizada De: 30/09/2013 às 14:00:00
Até: 09/11/2013 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 2991
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 Proposta de Revisão da Norma da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC), aprovada pela Resolução nº 535, de 21 de outubro de 2009. Finalizada De: 06/08/2013 às 14:00:00
Até: 05/09/2013 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 2836
CONSULTA PÚBLICA Nº 30 Proposta de Resolução Conjunta que aprova o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e estabelece regras para uso e ocupação dos pontos de fixação. Finalizada De: 05/08/2013 às 14:00:00
Até: 29/09/2013 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 5560
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 Minuta de Termo de Referência para aquisição de Solução de Tecnologia da Informação para Garantia da Continuidade do Negócio. Finalizada De: 21/08/2013 às 14:00:00
Até: 03/09/2013 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 34 Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, anexo ao Regulamento de Numeração do STFC, aprovado pela Resolução nº 86, de 30 de dezembro de 1998, alterado pela Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar: a) o município de São José do Rio Claro, no estado do Mato Arquivada De: 14/08/2013 às 14:00:00
Até: 13/09/2013 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para inserir: a) o município de Paraíso das Águas, no estado do Mato Grosso do Sul, na Área de Tarifação 672K (Costa Rica), e atribuir-lhe o Código Nacional 67; b) o município Arquivada De: 26/08/2013 às 14:00:00
Até: 25/09/2013 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. 535000177322013. Ato nº 5.934 de 02 de outubro de 2013. Aprovada De: 09/08/2013 às 14:00:00
Até: 09/09/2013 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 33 Proposta de inclusão do item 8.1.7 na Norma para Certificação de Produtos para Telecomunicações, aprovada pela Resolução nº 323, de 07 de novembro de 2002. Aprovada De: 13/08/2013 às 14:00:00
Até: 23/08/2013 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 35 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA. * 535000184792013 / 530000693922013. Ato nº 7.053 de 22 de novembro de 2013. Aprovada De: 16/08/2013 às 14:00:00
Até: 20/09/2013 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 2234
CONSULTA PÚBLICA Nº 29 Proposta de Consulta Pública para aprovação do Regulamento do Acompanhamento de Compromissos de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais e da Lista de Categorias de Bens, Produtos, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações e de Redes de Dados, bem como disposição das condições de cumprimento do Compromisso de Aquisição de Produto de Tecnologia Nacional previsto no Anexo II-C do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-Anatel. Finalizada De: 29/07/2013 às 14:00:00
Até: 15/09/2013 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 2629


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