| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD Ato 5.814/2012 . 535000175612012 | Finalizada |
De: 27/08/2012 às 14:00:00 Até: 28/09/2012 às 23:59:00 |
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1910 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | Termo de Referência para contratação de serviços especializados de Fábricas de Projetos, Métricas e Testes de Software, visando o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação da Anatel. | Finalizada |
De: 01/07/2012 às 14:00:00 Até: 16/07/2012 às 22:00:00 |
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2524 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | Proposta de Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Uso em Aplicações Ponto-a-Ponto | Aprovada |
De: 03/07/2012 às 14:00:00 Até: 02/08/2012 às 23:59:00 |
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2142 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM. 53.500.016.713-2012 (Ato 4.493 de 13/08/2012). | Aprovada |
De: 03/07/2012 às 14:00:00 Até: 30/07/2012 às 23:59:59 |
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1346 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Proposta de Documentos Relevantes para a modelagem de custos de telecomunicações. Consulta pública prorrogada nos termos do Despacho nº 4.938, de 24 de julho de 2012, publicado no DOU de 31 de julho de 2012. Aprovada pela Nota Tecnica nº 06/2013/GT-MC. | Aprovada |
De: 04/07/2012 às 16:00:00 Até: 30/08/2012 às 18:00:00 |
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4291 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | Proposta de Regulamento de Características de Funcionamento e Cobrança do Telefone de Uso Público do STFC | Finalizada |
De: 09/07/2012 às 14:00:00 Até: 23/08/2012 às 23:59:00 |
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3598 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD. 535000167112012. Ato 5.806 de 08 de outubro de 2012 | Aprovada |
De: 18/07/2012 às 14:00:00 Até: 24/08/2012 às 23:59:00 |
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1785 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Proposta de Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional de Telecomunicações | Finalizada |
De: 19/07/2012 às 14:00:00 Até: 30/07/2012 às 23:59:59 |
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2822 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 33 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM. 535000167122012 - Ato 5.327/2012 e 7.363/2012. | Finalizada |
De: 27/07/2012 às 14:00:00 Até: 31/08/2012 às 23:59:00 |
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1971 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. 535000126102012 (Ato 4.029 de 17/07/2012). | Aprovada |
De: 06/06/2012 às 14:00:00 Até: 02/07/2012 às 23:59:00 |
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