| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 70 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.050956/2020-30 |
Finalizada |
De: 26/10/2020 às 14:00:00 Até: 09/12/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 71 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo SEI 53500.051626/2020-61 |
Finalizada |
De: 29/10/2020 às 14:00:00 Até: 07/11/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 67 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.044731/2020-44.
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Finalizada |
De: 30/09/2020 às 14:00:00 Até: 09/10/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 65 | Tomada de Subsídio - Agenda 2019/2020 - Item 46 - Simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações |
Finalizada |
De: 25/08/2020 às 14:00:00 Até: 16/11/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 66 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo 53500.039285/2020-56 |
Finalizada |
De: 31/08/2020 às 14:00:00 Até: 09/09/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 56 | Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 |
Finalizada |
De: 07/07/2020 às 14:00:00 Até: 06/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 58 | Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do art. 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020 |
Finalizada |
De: 10/07/2020 às 14:00:00 Até: 20/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 59 | Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares |
Finalizada |
De: 10/07/2020 às 14:00:00 Até: 20/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 57 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão - 53500.031471/2020-47 |
Finalizada |
De: 15/07/2020 às 14:00:00 Até: 24/07/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 60 | Coleta de subsídios da sociedade para orientar as soluções regulatórias na sincronização entre redes que operam em sistemas TDD, bem como objetivando mitigar a ocorrência de interferências na região de fronteira nacional e internacional. |
Finalizada |
De: 15/07/2020 às 14:00:00 Até: 28/08/2020 às 23:59:00 |
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