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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 70

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.050956/2020-30

Finalizada De: 26/10/2020 às 14:00:00
Até: 09/12/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 71

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo SEI  53500.051626/2020-61

Finalizada De: 29/10/2020 às 14:00:00
Até: 07/11/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 67

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.044731/2020-44.

 

Finalizada De: 30/09/2020 às 14:00:00
Até: 09/10/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 66

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo 53500.039285/2020-56

Finalizada De: 31/08/2020 às 14:00:00
Até: 09/09/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 65

Tomada de Subsídio - Agenda 2019/2020 - Item 46 - Simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações

Finalizada De: 25/08/2020 às 14:00:00
Até: 16/11/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 56

Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022

Finalizada De: 07/07/2020 às 14:00:00
Até: 06/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 58

Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do art. 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020

Finalizada De: 10/07/2020 às 14:00:00
Até: 20/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 59

Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares

Finalizada De: 10/07/2020 às 14:00:00
Até: 20/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 57

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão -  53500.031471/2020-47

Finalizada De: 15/07/2020 às 14:00:00
Até: 24/07/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 60

Coleta de subsídios da sociedade para orientar as soluções regulatórias na sincronização entre redes que operam em sistemas TDD, bem como objetivando mitigar a ocorrência de interferências na região de fronteira nacional e internacional.

Finalizada De: 15/07/2020 às 14:00:00
Até: 28/08/2020 às 23:59:00
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