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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 5

Tomada de Subsídios - Verificação da existência de atendimento com tecnologia 4G nas localidades constantes do Anexo IV ao PGMU aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.

Finalizada De: 01/03/2019 às 08:00:00
Até: 13/03/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 6

A Consulta Pública nº 6/2019, processo nº 53500.004283/2019-11, submete a comentários e sugestões do público em geral a proposta de revogação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de antenas ponto a ponto, ponto-área e antenas de estações terrenas.

Finalizada De: 28/03/2019 às 14:00:00
Até: 26/04/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7

Alteração de Planos Básicos de Radiodifusão

Finalizada De: 28/03/2019 às 14:00:00
Até: 14/04/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 8

Proposta de atualização do rol de opções de projetos que poderão ser estabelecidos como compromissos adicionais, bem como do fator de redução de desigualdades sociais e regionais e de execução de projetos estratégicos, constantes no Ato nº 50.004/2016, a serem utilizados na celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito da Agência Nacional de Telecomunic

Finalizada De: 28/03/2019 às 14:00:00
Até: 27/05/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 3

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Finalizada De: 28/02/2019 às 14:00:00
Até: 17/03/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 1

Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, no tocante às condições específicas de uso dos Dispositivos de Operação Periódica com características de transmissão periódica e do limite da intensidade de campo elétrico dos Sistemas de Identific

Finalizada De: 22/01/2019 às 14:00:00
Até: 10/02/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 2

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunit&aac

Finalizada De: 31/01/2019 às 15:00:00
Até: 10/02/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 74

Consulta Pública relativa à instituição de coleta periódica de dados com informações econômicas e operacionais de Ofertas Individuais e Conjuntas composto por Receita Operacional Bruta por Oferta, Quantidade de Usuários por Oferta, Público Alvo e Observações. "PRORROGADA"

Finalizada De: 08/12/2020 às 14:00:00
Até: 23/01/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 76

Consulta Pública relativa à proposta de instituição de coleta periódica de dados técnico-operacionais e econômico-financeiros das operadoras detentoras de direito de exploração de satélites. "PRORROGADA"

Finalizada De: 08/12/2020 às 14:00:00
Até: 23/01/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 77

Revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.

Finalizada De: 02/12/2020 às 14:00:00
Até: 01/04/2021 às 23:59:00
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