| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 39 | Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados, em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados, aprovado pela Resolução nº 597, de 2 de outubro de 2012. |
Finalizada |
De: 02/01/2018 às 14:00:00 Até: 22/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 40 | Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula, aprovado pela Resolução nº 570, de 22 de agosto de 2011. |
Finalizada |
De: 02/01/2018 às 14:00:00 Até: 22/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 35 | Alteração dos Planos Básicos de RTV,TVD, FM, OM e PRRadCom. |
Finalizada |
De: 03/01/2018 às 14:00:00 Até: 14/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | A Consulta Pública nº 1, de 03 de janeiro de 2018, tem por objetivo submeter à apreciação do público em geral minuta do Despacho Decisório e seus anexos que será publicado pelo Superintendente de Competição da Anatel, nos termos do item 7.2 da Resolução Anatel nº 684/2017, cujo objetivo é estabelecer a correspondência entre as receitas, despesas e respectivos indicadores de referência dos |
Finalizada |
De: 05/01/2018 às 18:00:00 Até: 22/01/2018 às 18:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 2 | Alteração dos Planos Básicos de RTV eTVD. |
Finalizada |
De: 19/01/2018 às 14:00:00 Até: 28/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 3 | Alteração dos Planos Básicos de RTV, TVD, TVA e FM. |
Finalizada |
De: 26/01/2018 às 14:00:00 Até: 06/02/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 66 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 05/12/2019 às 14:00:00 Até: 14/12/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 68 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 06/12/2019 às 14:00:00 Até: 15/12/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 69 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 20/12/2019 às 14:00:00 Até: 29/12/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 62 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Servi&cced |
Finalizada |
De: 01/11/2019 às 14:00:00 Até: 11/11/2019 às 08:00:00 |
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