| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 3 | Alteração dos Planos Básicos de RTV, TVD, TVA e FM. |
Finalizada |
De: 26/01/2018 às 14:00:00 Até: 06/02/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 41 | Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores Alcalinos de Níquel-Cádmio Estacionários em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Alcalinos de Níquel-Cádmio Estacionários, aprovada pela Resolução nº 384, de 5 de outubro de 2004. |
Finalizada |
De: 02/01/2018 às 14:00:00 Até: 22/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 36 | Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas, aprovada pela Resolução nº 602, de 13 de novembro de 2 |
Finalizada |
De: 02/01/2018 às 14:00:00 Até: 22/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas (Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Tensão) em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas Fotovoltaicos de Baixa |
Finalizada |
De: 02/01/2018 às 14:00:00 Até: 22/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 38 | Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas, aprovada pela Resolu&ccedi |
Finalizada |
De: 02/01/2018 às 14:00:00 Até: 22/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 39 | Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados, em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados, aprovado pela Resolução nº 597, de 2 de outubro de 2012. |
Finalizada |
De: 02/01/2018 às 14:00:00 Até: 22/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 66 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 05/12/2019 às 14:00:00 Até: 14/12/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 68 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 06/12/2019 às 14:00:00 Até: 15/12/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 69 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 20/12/2019 às 14:00:00 Até: 29/12/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 62 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Servi&cced |
Finalizada |
De: 01/11/2019 às 14:00:00 Até: 11/11/2019 às 08:00:00 |
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