| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. |
Finalizada |
De: 18/04/2018 às 14:00:00 Até: 29/04/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 | Proposta de de alteração: (i) do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 200; (ii) do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, aprovado pela |
Finalizada |
De: 24/04/2018 às 14:00:00 Até: 14/05/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 4 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM. |
Finalizada |
De: 05/03/2018 às 14:00:00 Até: 15/03/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Proposta de Reavaliação do Modelo de Gestão do Espectro |
Finalizada |
De: 09/03/2018 às 14:00:00 Até: 23/05/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | A Consulta Pública nº 7, de 8 de março de 2018, tem por objetivo disponibilizar, para contribuições da sociedade, a proposta de alteração do Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital – CMPC, aprovado pela Resolução nº 630, de 10 de fevereiro de 2014. |
Finalizada |
De: 09/03/2018 às 14:00:00 Até: 08/04/2018 às 22:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Consulta Pública nº 8, de 4 de março de 2018, apresenta a proposta de portaria que institui os Indicadores Estratégicos Setorias.
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Finalizada |
De: 15/03/2018 às 08:00:00 Até: 14/05/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 40 | Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula, aprovado pela Resolução nº 570, de 22 de agosto de 2011. |
Finalizada |
De: 02/01/2018 às 14:00:00 Até: 22/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 35 | Alteração dos Planos Básicos de RTV,TVD, FM, OM e PRRadCom. |
Finalizada |
De: 03/01/2018 às 14:00:00 Até: 14/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | A Consulta Pública nº 1, de 03 de janeiro de 2018, tem por objetivo submeter à apreciação do público em geral minuta do Despacho Decisório e seus anexos que será publicado pelo Superintendente de Competição da Anatel, nos termos do item 7.2 da Resolução Anatel nº 684/2017, cujo objetivo é estabelecer a correspondência entre as receitas, despesas e respectivos indicadores de referência dos |
Finalizada |
De: 05/01/2018 às 18:00:00 Até: 22/01/2018 às 18:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 2 | Alteração dos Planos Básicos de RTV eTVD. |
Finalizada |
De: 19/01/2018 às 14:00:00 Até: 28/01/2018 às 23:59:00 |
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