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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 10

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.

Finalizada De: 18/04/2018 às 14:00:00
Até: 29/04/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 12

Proposta de de alteração: (i) do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 200; (ii) do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, aprovado pela

Finalizada De: 24/04/2018 às 14:00:00
Até: 14/05/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 4

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.

Finalizada De: 05/03/2018 às 14:00:00
Até: 15/03/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 6

Proposta de Reavaliação do Modelo de Gestão do Espectro

Finalizada De: 09/03/2018 às 14:00:00
Até: 23/05/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7

A Consulta Pública nº 7, de 8 de março de 2018, tem por objetivo disponibilizar, para contribuições da sociedade, a proposta de alteração do Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital – CMPC, aprovado pela Resolução nº 630, de 10 de fevereiro de 2014.

Finalizada De: 09/03/2018 às 14:00:00
Até: 08/04/2018 às 22:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 8

Consulta Pública nº 8, de 4 de março de 2018, apresenta a proposta de portaria que institui os Indicadores Estratégicos Setorias.

 

Finalizada De: 15/03/2018 às 08:00:00
Até: 14/05/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40

Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula, aprovado pela Resolução nº 570, de 22 de agosto de 2011.

Finalizada De: 02/01/2018 às 14:00:00
Até: 22/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Alteração dos Planos Básicos de  RTV,TVD, FM, OM e PRRadCom.

Finalizada De: 03/01/2018 às 14:00:00
Até: 14/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 1

A Consulta Pública nº 1, de 03 de janeiro de 2018, tem por objetivo submeter à apreciação do público em geral minuta do Despacho Decisório e seus anexos que será publicado pelo Superintendente de Competição da Anatel, nos termos do item 7.2 da Resolução Anatel nº 684/2017, cujo objetivo é estabelecer a correspondência entre as receitas, despesas e respectivos indicadores de referência dos

Finalizada De: 05/01/2018 às 18:00:00
Até: 22/01/2018 às 18:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 2

Alteração dos Planos Básicos de RTV eTVD.

Finalizada De: 19/01/2018 às 14:00:00
Até: 28/01/2018 às 23:59:00
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