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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 10

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.

Finalizada De: 18/04/2018 às 14:00:00
Até: 29/04/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 12

Proposta de de alteração: (i) do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 200; (ii) do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, aprovado pela

Finalizada De: 24/04/2018 às 14:00:00
Até: 14/05/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 4

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.

Finalizada De: 05/03/2018 às 14:00:00
Até: 15/03/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 6

Proposta de Reavaliação do Modelo de Gestão do Espectro

Finalizada De: 09/03/2018 às 14:00:00
Até: 23/05/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7

A Consulta Pública nº 7, de 8 de março de 2018, tem por objetivo disponibilizar, para contribuições da sociedade, a proposta de alteração do Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital – CMPC, aprovado pela Resolução nº 630, de 10 de fevereiro de 2014.

Finalizada De: 09/03/2018 às 14:00:00
Até: 08/04/2018 às 22:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 8

Consulta Pública nº 8, de 4 de março de 2018, apresenta a proposta de portaria que institui os Indicadores Estratégicos Setorias.

 

Finalizada De: 15/03/2018 às 08:00:00
Até: 14/05/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores Alcalinos de Níquel-Cádmio Estacionários em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Alcalinos de Níquel-Cádmio Estacionários, aprovada pela Resolução nº 384, de 5 de outubro de 2004.

Finalizada De: 02/01/2018 às 14:00:00
Até: 22/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 36

Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas, aprovada pela Resolução nº 602, de 13 de novembro de 2

Finalizada De: 02/01/2018 às 14:00:00
Até: 22/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas (Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Tensão) em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas Fotovoltaicos de Baixa

Finalizada De: 02/01/2018 às 14:00:00
Até: 22/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas, aprovada pela Resolu&ccedi

Finalizada De: 02/01/2018 às 14:00:00
Até: 22/01/2018 às 23:59:00
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