| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Alteração de Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 29/07/2019 às 14:00:00 Até: 07/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Proposta de revogação do Instrumento de Gestão IG/05-v.02 e aprovação de procedimento operacional contendo Orientações para homologação de produtos por Declaração de Conformidade destinados aos Serviços de Radioamador, Rádio do Cidadão, Móvel Marítimo, Móvel Aeronáutico e Comunicação por Satélite. |
Finalizada |
De: 07/06/2019 às 14:00:00 Até: 06/07/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Tomada de Subsídios - Enquadramento regulatório das aplicações de programadoras de canais de televisão disponíveis a clientes na Internet, por meio de páginas ou aplicativo. |
Finalizada |
De: 13/06/2019 às 16:00:00 Até: 16/09/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 23 | Alteração de Planos Básicos de Radiodifusão. |
Finalizada |
De: 14/06/2019 às 14:00:00 Até: 23/06/2019 às 08:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | Proposta de Destinação de faixas de radiofrequência e de Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares. |
Finalizada |
De: 17/06/2019 às 14:00:00 Até: 30/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Esta tomada de subsídios tem como objetivo contribuir para o debate relacionado às ações de combate à pirataria empreendidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). |
Finalizada |
De: 18/06/2019 às 14:00:00 Até: 26/07/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 25 | Proposta de reavaliação da regulamentação sobre uso de Femtocélulas. |
Finalizada |
De: 18/06/2019 às 14:00:00 Até: 19/07/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 | Proposta de adiamento do prazo para entrada em vigor do §2º do artigo 5º do Ato nº 458, de 24/01/2019, alterando de 30 de abril de 2019 para 30 de agosto de 2019.
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Finalizada |
De: 02/05/2019 às 11:00:00 Até: 02/05/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 | Tomada de Subsídios acerca da Proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória. |
Finalizada |
De: 02/05/2019 às 14:00:00 Até: 17/05/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. |
Finalizada |
De: 03/05/2019 às 14:00:00 Até: 19/05/2019 às 23:59:00 |
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