| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Proposta do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT e seu Anexo. |
Finalizada |
De: 10/07/2018 às 14:00:00 Até: 08/09/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Tendo em vista os novos produtos que passarão a ser regulados a partir da revisão do PGMC e os mecanismos a serem adotados na análise de replicabilidade de preços, torna-se imprescindível a alteração do rol de produtos que compõem o Regulamento de Separação e Alocação de Contas - RSAC. Assim sendo, a Consulta Pública nº 21 coloca em destaque e para contribuição da socieda |
Finalizada |
De: 18/07/2018 às 14:00:00 Até: 01/09/2018 às 23:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de Resolução que aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite |
Finalizada |
De: 30/07/2018 às 14:00:00 Até: 29/08/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | Proposta de Resolução que revoga expressamente Resoluções da Anatel que tenham sido tácita ou implicitamente revogadas e aquelas que hajam perdido sua eficácia. |
Finalizada |
De: 31/07/2018 às 14:00:00 Até: 30/08/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. |
Finalizada |
De: 02/05/2018 às 14:00:00 Até: 11/05/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 | A Consulta Pública nº 14/2018 submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de a atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de Reforçador de Sinais Interno. Processo SEI nº 53500.012923/2018-77. |
Finalizada |
De: 04/05/2018 às 14:00:00 Até: 02/06/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 | Proposta de Ato estabelecendo os limites de potência de transmissão de estações do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na faixa de frequências 39,5-40 GHz |
Finalizada |
De: 07/05/2018 às 08:00:00 Até: 21/05/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. |
Finalizada |
De: 23/05/2018 às 14:00:00 Até: 03/06/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunit&aac |
Finalizada |
De: 02/04/2018 às 14:00:00 Até: 12/04/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Proposta de Regulamento para Coleta de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações e de revogação de normativos afetos, bem como de Procedimento Para Coleta e Acompanhamento de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações. |
Finalizada |
De: 16/04/2018 às 14:00:00 Até: 17/06/2018 às 23:59:00 |
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