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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 32

Consulta Pública para atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Telefone Móvel Celular e Estação Terminal de Acesso (ETA) na Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio Aplicáveis à Certificação de Produtos para Telecomunicação de Categoria I publicado na página da Anatel na Internet.

Finalizada De: 01/10/2018 às 14:00:00
Até: 10/10/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 27

 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Finalizada De: 05/09/2018 às 14:00:00
Até: 14/09/2018 às 08:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 28

Tomada de subsídio - Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia Elétrica por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Finalizada De: 26/09/2018 às 11:00:00
Até: 30/11/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 31

Agenda Regulatória 2017-2018 - Item 35 - Tomada de Subsídios - Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina.

Finalizada De: 11/09/2018 às 11:00:00
Até: 12/10/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunit&aac

Finalizada De: 01/08/2018 às 14:00:00
Até: 12/08/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de Plano de Dados Abertos - PDA da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel que vigorará pelos próximos dois anos.

Finalizada De: 16/08/2018 às 14:00:00
Até: 25/08/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz.

Finalizada De: 16/08/2018 às 14:00:00
Até: 15/09/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29

Consulta Pública de Tomada de Subsídio nº 29 sobre questões relativas as faixas de 2,3 e 3,5 GHz promovida pelo CEO (Comitê de Uso do Espectro e de Órbita). O Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas está sendo usado para realização da presente Tomada de Subsídios em razão da descontinuidade da plataforma informatizada utilizada anteriormente pela Anatel (Diálogo Anatel).<

Finalizada De: 31/08/2018 às 19:00:00
Até: 09/12/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 18

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.

Finalizada De: 02/07/2018 às 14:00:00
Até: 15/07/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 19

Proposta de Consulta Pública para aprovação de novos procedimentos de ensaio para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Finalizada De: 11/07/2018 às 14:00:00
Até: 30/07/2018 às 23:59:00
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