| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Consulta Pública para atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Telefone Móvel Celular e Estação Terminal de Acesso (ETA) na Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio Aplicáveis à Certificação de Produtos para Telecomunicação de Categoria I publicado na página da Anatel na Internet. |
Finalizada |
De: 01/10/2018 às 14:00:00 Até: 10/10/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. |
Finalizada |
De: 05/09/2018 às 14:00:00 Até: 14/09/2018 às 08:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | Tomada de subsídio - Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia Elétrica por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações |
Finalizada |
De: 26/09/2018 às 11:00:00 Até: 30/11/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Agenda Regulatória 2017-2018 - Item 35 - Tomada de Subsídios - Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina. |
Finalizada |
De: 11/09/2018 às 11:00:00 Até: 12/10/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 23 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunit&aac |
Finalizada |
De: 01/08/2018 às 14:00:00 Até: 12/08/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Proposta de Plano de Dados Abertos - PDA da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel que vigorará pelos próximos dois anos. |
Finalizada |
De: 16/08/2018 às 14:00:00 Até: 25/08/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 25 | Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz. |
Finalizada |
De: 16/08/2018 às 14:00:00 Até: 15/09/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | Consulta Pública de Tomada de Subsídio nº 29 sobre questões relativas as faixas de 2,3 e 3,5 GHz promovida pelo CEO (Comitê de Uso do Espectro e de Órbita). O Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas está sendo usado para realização da presente Tomada de Subsídios em razão da descontinuidade da plataforma informatizada utilizada anteriormente pela Anatel (Diálogo Anatel).< |
Finalizada |
De: 31/08/2018 às 19:00:00 Até: 09/12/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM. |
Finalizada |
De: 02/07/2018 às 14:00:00 Até: 15/07/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Proposta de Consulta Pública para aprovação de novos procedimentos de ensaio para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. |
Finalizada |
De: 11/07/2018 às 14:00:00 Até: 30/07/2018 às 23:59:00 |
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