Acesse a página inicial

Menu principal
 
  Ano de Início da Consulta :

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa (Somente serão exibidas as Consultas Finalizadas):

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 49

Coloca-se a Consulta Pública tomada de subsídio sobre o do item 47 da Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020, o qual trata sobre a avaliação com relação à necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória.

O objetivo do projeto é rever o estoque regulatório do setor de

Finalizada De: 13/09/2019 às 08:00:00
Até: 21/10/2019 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 50

Alteração de Planos Básicos de Radiodifusão

Finalizada De: 18/09/2019 às 14:00:00
Até: 27/09/2019 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 51

Revisão do Regulamento de Obrigações de Universalização - ROU, que regulamenta as obrigações de universalização dispostas no Plano Geral de Metas de Universalização - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 9.619/2018, de 20 de dezembro de 2018, para o período de 2016 a 2020.

Aprovada De: 23/09/2019 às 14:00:00
Até: 07/11/2019 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 39

Proposta de Consulta Pública relativa à reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina.

Finalizada De: 05/08/2019 às 14:00:00
Até: 18/10/2019 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 40

Alterações dos planos Básicos de RTV, TVD, FM e OM.

Finalizada De: 14/08/2019 às 14:00:00
Até: 23/08/2019 às 08:00:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade de cabos compostos de pares metálicos destinados a sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) pós análise das contribuições recebidas na Consulta Pública nº 4/2019 sobre o tema.

Finalizada De: 15/08/2019 às 14:00:00
Até: 13/09/2019 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 45

Proposta de Consulta Pública para verificar se há exploradoras de satélites com capacidade técnico-operacional e interesse para o provimento ininterrupto de capacidade satelital por no mínimo 5 (cinco) anos, a partir de 1º de janeiro de 2021, sob condições específicas.

Finalizada De: 19/08/2019 às 10:00:00
Até: 07/09/2019 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 42

Proposta de alteração do Ato que estabelece os requisitos técnicos complementares ao Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunicação, aprovado pela Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018.

Finalizada De: 19/08/2019 às 14:00:00
Até: 28/08/2019 às 14:00:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 47

Proposta de Resolução que altera o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita

Finalizada De: 26/08/2019 às 14:00:00
Até: 10/10/2019 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 27

Atualização dos requisitos técnicos aplicáveis à avaliação da conformidade do produto cabo coaxial flexível de 75 ohms com trança de fios de alumínio.

Finalizada De: 03/07/2019 às 14:00:00
Até: 12/07/2019 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL


Clique nos links para navegar entre as consultas:

1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43