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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunit&aac

Finalizada De: 01/11/2018 às 14:00:00
Até: 11/11/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 43

Proposta de Revisão do Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.

Finalizada De: 09/11/2018 às 14:00:00
Até: 09/12/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 32

Consulta Pública para atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Telefone Móvel Celular e Estação Terminal de Acesso (ETA) na Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio Aplicáveis à Certificação de Produtos para Telecomunicação de Categoria I publicado na página da Anatel na Internet.

Finalizada De: 01/10/2018 às 14:00:00
Até: 10/10/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 33

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Finalizada De: 03/10/2018 às 14:00:00
Até: 14/10/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Revogar o Ato Nº 951, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares, revogar o Instrumento de Gestão (IG 10), que contém Orientações para o Fornecimento de Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares  e publicar nov

Finalizada De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 36

Revogar o Ato Nº 493, de 30 de janeiro de 2017, que altera os requisitos técnicos relativos ao produto "Carregador para Telefone Celular", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I e publicar novo Ato contendo os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador Utilizado em Telefone Celular.

Finalizada De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Revogar o Instrumento de Gestão (IG 10), que contém Orientações para o Fornecimento de Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares e aprovar o Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares.

Finalizada De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações

Finalizada De: 08/10/2018 às 14:00:00
Até: 06/01/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40

Proposta de Edital de Licitação para Concessão para prestação de STFC na modalidade Local, autorização para prestação de STFC nas modalidades LDN e LDI, autorização para prestação de SMP, autorização para prestação de SCM e autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 800 MHz e 1.800 MHz, no Setor 20 do PGO e Área de Registro 43 do PGA.

Finalizada De: 09/10/2018 às 14:00:00
Até: 08/11/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 34

Proposta de Alteração do Planos Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD.

Finalizada De: 10/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/10/2018 às 23:59:00
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