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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas (Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Tensão) em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas Fotovoltaicos de Baixa

Finalizada De: 02/01/2018 às 14:00:00
Até: 22/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas, aprovada pela Resolu&ccedi

Finalizada De: 02/01/2018 às 14:00:00
Até: 22/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 39

Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados, em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados, aprovado pela Resolução nº 597, de 2 de outubro de 2012.

Finalizada De: 02/01/2018 às 14:00:00
Até: 22/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40

Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores de Energia Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula em substituição ao Regulamento para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula, aprovado pela Resolução nº 570, de 22 de agosto de 2011.

Finalizada De: 02/01/2018 às 14:00:00
Até: 22/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Alteração dos Planos Básicos de  RTV,TVD, FM, OM e PRRadCom.

Finalizada De: 03/01/2018 às 14:00:00
Até: 14/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 1

A Consulta Pública nº 1, de 03 de janeiro de 2018, tem por objetivo submeter à apreciação do público em geral minuta do Despacho Decisório e seus anexos que será publicado pelo Superintendente de Competição da Anatel, nos termos do item 7.2 da Resolução Anatel nº 684/2017, cujo objetivo é estabelecer a correspondência entre as receitas, despesas e respectivos indicadores de referência dos

Finalizada De: 05/01/2018 às 18:00:00
Até: 22/01/2018 às 18:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 2

Alteração dos Planos Básicos de RTV eTVD.

Finalizada De: 19/01/2018 às 14:00:00
Até: 28/01/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 3

Alteração dos Planos Básicos de RTV, TVD, TVA e FM.

Finalizada De: 26/01/2018 às 14:00:00
Até: 06/02/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 66

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão.

Finalizada De: 05/12/2019 às 14:00:00
Até: 14/12/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 68

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão.

Finalizada De: 06/12/2019 às 14:00:00
Até: 15/12/2019 às 23:59:00
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