| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunit&aac |
Finalizada |
De: 02/04/2018 às 14:00:00 Até: 12/04/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Proposta de Regulamento para Coleta de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações e de revogação de normativos afetos, bem como de Procedimento Para Coleta e Acompanhamento de Dados Setoriais pela Agência Nacional de Telecomunicações. |
Finalizada |
De: 16/04/2018 às 14:00:00 Até: 17/06/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. |
Finalizada |
De: 18/04/2018 às 14:00:00 Até: 29/04/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 | Proposta de de alteração: (i) do Anexo I ao Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 200; (ii) do Plano Geral de Códigos Nacionais – PGCN, aprovado pela |
Finalizada |
De: 24/04/2018 às 14:00:00 Até: 14/05/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 4 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM. |
Finalizada |
De: 05/03/2018 às 14:00:00 Até: 15/03/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Proposta de Reavaliação do Modelo de Gestão do Espectro |
Finalizada |
De: 09/03/2018 às 14:00:00 Até: 23/05/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | A Consulta Pública nº 7, de 8 de março de 2018, tem por objetivo disponibilizar, para contribuições da sociedade, a proposta de alteração do Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital – CMPC, aprovado pela Resolução nº 630, de 10 de fevereiro de 2014. |
Finalizada |
De: 09/03/2018 às 14:00:00 Até: 08/04/2018 às 22:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Consulta Pública nº 8, de 4 de março de 2018, apresenta a proposta de portaria que institui os Indicadores Estratégicos Setorias.
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Finalizada |
De: 15/03/2018 às 08:00:00 Até: 14/05/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 41 | Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores Alcalinos de Níquel-Cádmio Estacionários em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Alcalinos de Níquel-Cádmio Estacionários, aprovada pela Resolução nº 384, de 5 de outubro de 2004. |
Finalizada |
De: 02/01/2018 às 14:00:00 Até: 22/01/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 36 | Proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas em substituição à Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas, aprovada pela Resolução nº 602, de 13 de novembro de 2 |
Finalizada |
De: 02/01/2018 às 14:00:00 Até: 22/01/2018 às 23:59:00 |
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