| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 73 | Alteração nos Planos Básicos de radiodifusão processo SEI 53500.058781/2020-17 |
Finalizada |
De: 20/11/2020 às 08:00:00 Até: 29/11/2020 às 14:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 68 | Proposta de instituição de coleta periódica de dados setoriais da infraestrutura de telecomunicações que suporta as redes de transporte no país. Prorrogação do prazo da Consulta por meio do Despacho 23/2020/SUE, publicado no DOU do dia 05/11/2020. |
Finalizada |
De: 06/10/2020 às 14:00:00 Até: 05/12/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 69 | Atualização do Anexo I ao Ato nº 955, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Procedimentos de Ensaio para Avaliação de Taxa de Absorção Específica (SAR) em terminais portáteis para telecomunicações. Processo SEI: 53500.020411/2020-07. |
Finalizada |
De: 06/10/2020 às 14:00:00 Até: 04/11/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 70 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.050956/2020-30 |
Finalizada |
De: 26/10/2020 às 14:00:00 Até: 09/12/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 71 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo SEI 53500.051626/2020-61 |
Finalizada |
De: 29/10/2020 às 14:00:00 Até: 07/11/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 67 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.044731/2020-44.
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Finalizada |
De: 30/09/2020 às 14:00:00 Até: 09/10/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 65 | Tomada de Subsídio - Agenda 2019/2020 - Item 46 - Simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações |
Finalizada |
De: 25/08/2020 às 14:00:00 Até: 16/11/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 66 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo 53500.039285/2020-56 |
Finalizada |
De: 31/08/2020 às 14:00:00 Até: 09/09/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 56 | Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022 |
Finalizada |
De: 07/07/2020 às 14:00:00 Até: 06/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 58 | Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do art. 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020 |
Finalizada |
De: 10/07/2020 às 14:00:00 Até: 20/07/2020 às 23:59:00 |
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