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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 73

Alteração nos Planos Básicos de radiodifusão processo SEI 53500.058781/2020-17

Finalizada De: 20/11/2020 às 08:00:00
Até: 29/11/2020 às 14:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 68

Proposta de instituição de coleta periódica de dados setoriais da infraestrutura de telecomunicações que suporta as redes de transporte no país.

Prorrogação do prazo da Consulta por meio do Despacho 23/2020/SUE, publicado no DOU do dia 05/11/2020.

Finalizada De: 06/10/2020 às 14:00:00
Até: 05/12/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 69

Atualização do Anexo I ao Ato nº 955, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Procedimentos de Ensaio para Avaliação de Taxa de Absorção Específica (SAR) em terminais portáteis para telecomunicações. Processo SEI: 53500.020411/2020-07.

Finalizada De: 06/10/2020 às 14:00:00
Até: 04/11/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 70

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.050956/2020-30

Finalizada De: 26/10/2020 às 14:00:00
Até: 09/12/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 71

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo SEI  53500.051626/2020-61

Finalizada De: 29/10/2020 às 14:00:00
Até: 07/11/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 67

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.044731/2020-44.

 

Finalizada De: 30/09/2020 às 14:00:00
Até: 09/10/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 65

Tomada de Subsídio - Agenda 2019/2020 - Item 46 - Simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações

Finalizada De: 25/08/2020 às 14:00:00
Até: 16/11/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 66

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo 53500.039285/2020-56

Finalizada De: 31/08/2020 às 14:00:00
Até: 09/09/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 56

Proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022

Finalizada De: 07/07/2020 às 14:00:00
Até: 06/08/2020 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 58

Proposta de alteração da data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do art. 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020

Finalizada De: 10/07/2020 às 14:00:00
Até: 20/07/2020 às 23:59:00
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