| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 72 | Revogação de normativos (guilhotina regulatória) - item nº 47 da Agenda Regulatória |
Finalizada |
De: 05/11/2020 às 14:00:00 Até: 29/01/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 71 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo SEI 53500.051626/2020-61 |
Finalizada |
De: 29/10/2020 às 14:00:00 Até: 07/11/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 70 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.050956/2020-30 |
Finalizada |
De: 26/10/2020 às 14:00:00 Até: 09/12/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 69 | Atualização do Anexo I ao Ato nº 955, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Procedimentos de Ensaio para Avaliação de Taxa de Absorção Específica (SAR) em terminais portáteis para telecomunicações. Processo SEI: 53500.020411/2020-07. |
Finalizada |
De: 06/10/2020 às 14:00:00 Até: 04/11/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 68 | Proposta de instituição de coleta periódica de dados setoriais da infraestrutura de telecomunicações que suporta as redes de transporte no país. Prorrogação do prazo da Consulta por meio do Despacho 23/2020/SUE, publicado no DOU do dia 05/11/2020. |
Finalizada |
De: 06/10/2020 às 14:00:00 Até: 05/12/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 67 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.044731/2020-44.
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Finalizada |
De: 30/09/2020 às 14:00:00 Até: 09/10/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 66 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão. Processo 53500.039285/2020-56 |
Finalizada |
De: 31/08/2020 às 14:00:00 Até: 09/09/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 65 | Tomada de Subsídio - Agenda 2019/2020 - Item 46 - Simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações |
Finalizada |
De: 25/08/2020 às 14:00:00 Até: 16/11/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 64 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo nº 53500.035156/2020-99. |
Finalizada |
De: 30/07/2020 às 14:00:00 Até: 08/08/2020 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 63 | Revisão Anual de Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC (Ano 2020) |
Finalizada |
De: 23/07/2020 às 14:00:00 Até: 24/08/2020 às 23:59:00 |
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| 87 consulta(s) encontrada(s) - Página 2 de 9 | |||||||||
