| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 43 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.535000253622013. Ato nº 4.232/2014 | Aprovada |
De: 06/11/2013 às 14:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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1756 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 44 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.535000253772013. Ato 4.233/2014. | Aprovada |
De: 06/11/2013 às 14:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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1497 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 45 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.535000253762013. Ato 4.234/2014. ATO Nº 4584, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 | Aprovada |
De: 06/11/2013 às 14:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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1552 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 46 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.535000253752013. Ato4.235/2014. Ato 5.172 de 14 de agosto de 2015. | Aprovada |
De: 06/11/2013 às 14:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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1702 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 47 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA.535000253742013. Ato nº 4.236/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. | Aprovada |
De: 06/11/2013 às 14:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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1432 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 50 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA.535000253702013. Ato nº 4.240/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. | Aprovada |
De: 06/11/2013 às 14:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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1235 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 48 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.535000253732013. Ato nº 4.237/2014. | Aprovada |
De: 06/11/2013 às 14:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 49 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA.535000253722013. Ato nº 4.238/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. | Aprovada |
De: 06/11/2013 às 14:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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1276 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 38 | Proposta de Regulamento do Processo Administrativo Fiscal referente a créditos tributários no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. |
Finalizada |
De: 03/09/2013 às 14:00:00 Até: 18/10/2013 às 23:59:00 |
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2622 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 39 | Minuta de requisitos de negócio, indicados pela área requisitante, e requisitos tecnológicos, levantados pela área de TI, com objetivo de avaliar a completude e a coerência das suas especificações, para aquisição de Solução para automação de processos de negócios. | Finalizada |
De: 06/09/2013 às 14:00:00 Até: 16/09/2013 às 23:59:00 |
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