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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 18

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.

Finalizada De: 02/07/2018 às 14:00:00
Até: 15/07/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 20

Proposta do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações - PERT e seu Anexo.

Finalizada De: 10/07/2018 às 14:00:00
Até: 08/09/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 19

Proposta de Consulta Pública para aprovação de novos procedimentos de ensaio para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Finalizada De: 11/07/2018 às 14:00:00
Até: 30/07/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 21

Tendo em vista os novos produtos que passarão a ser regulados a partir da revisão do PGMC e os mecanismos a serem adotados na análise de replicabilidade de preços, torna-se imprescindível a alteração do rol de produtos que compõem o Regulamento de Separação e Alocação de Contas - RSAC.

Assim sendo, a Consulta Pública nº 21 coloca em destaque e para contribuição da socieda

Finalizada De: 18/07/2018 às 14:00:00
Até: 01/09/2018 às 23:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Proposta de Resolução que aprova o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite

Finalizada De: 30/07/2018 às 14:00:00
Até: 29/08/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta de Resolução que revoga expressamente Resoluções da Anatel que tenham sido tácita ou implicitamente revogadas e aquelas que hajam perdido sua eficácia.

Finalizada De: 31/07/2018 às 14:00:00
Até: 30/08/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 13

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.

Finalizada De: 02/05/2018 às 14:00:00
Até: 11/05/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 14

A Consulta Pública nº 14/2018 submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de a atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de Reforçador de Sinais Interno. Processo SEI nº 53500.012923/2018-77.

Finalizada De: 04/05/2018 às 14:00:00
Até: 02/06/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 15

Proposta de Ato estabelecendo os limites de potência de transmissão de estações do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na faixa de frequências 39,5-40 GHz

Finalizada De: 07/05/2018 às 08:00:00
Até: 21/05/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 16

 Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Finalizada De: 23/05/2018 às 14:00:00
Até: 03/06/2018 às 23:59:00
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