| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 33 | Submeter a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.010924/2016-15, a proposta de Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações. |
Finalizada |
De: 28/11/2017 às 14:00:00 Até: 01/04/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Alteração dos Planos Básicos de RTV,TVD, FM, OM e PRRadCom. |
Finalizada |
De: 28/11/2017 às 14:00:00 Até: 10/12/2017 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Institui o Comitê de de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e aprova o seu Regimento Interno. |
Aprovada |
De: 24/11/2017 às 14:00:00 Até: 24/12/2017 às 08:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | Proposta normativa para instituição do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel da Anatel, por meio de alteração do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013. |
Finalizada |
De: 02/10/2017 às 14:00:00 Até: 12/10/2017 às 14:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 25 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais Televisão Digital – PBTVD. |
Finalizada |
De: 13/10/2017 às 14:00:00 Até: 23/10/2017 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos: PBRTV, PBTVD, PBFM e PBOM. |
Finalizada |
De: 24/10/2017 às 14:00:00 Até: 05/11/2017 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, de 31 de julho de 2015, alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1º de dezembro de 2015. |
Finalizada |
De: 30/10/2017 às 14:00:00 Até: 29/11/2017 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 23 | Alteração dos Planos Básicos: PBTV, PBRTV, PBTVD, PBFM, PBOM e PRRadCom. |
Finalizada |
De: 22/09/2017 às 14:00:00 Até: 04/10/2017 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.
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Finalizada |
De: 24/08/2017 às 14:00:00 Até: 04/09/2017 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Trata-se de Proposta de Regulamento Geral de Numeração – RGN que objetiva atualizar e adequar as regras referentes à administração e utilização dos recursos de numeração às atuais necessidades e à evolução do setor, conforme prevê o item 12.2 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2017-2018, aprovada pela Portaria nº 491, de 10 de abril de 2017. |
Finalizada |
De: 31/08/2017 às 14:00:00 Até: 30/10/2017 às 23:59:00 |
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