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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 36

Revogar o Ato Nº 493, de 30 de janeiro de 2017, que altera os requisitos técnicos relativos ao produto "Carregador para Telefone Celular", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I e publicar novo Ato contendo os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador Utilizado em Telefone Celular.

Finalizada De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Revogar o Instrumento de Gestão (IG 10), que contém Orientações para o Fornecimento de Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares e aprovar o Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares.

Finalizada De: 23/10/2018 às 14:00:00
Até: 21/11/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 39

Proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador.

Finalizada De: 30/10/2018 às 14:00:00
Até: 13/11/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 27

 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Finalizada De: 05/09/2018 às 14:00:00
Até: 14/09/2018 às 08:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 31

Agenda Regulatória 2017-2018 - Item 35 - Tomada de Subsídios - Reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina.

Finalizada De: 11/09/2018 às 11:00:00
Até: 12/10/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 28

Tomada de subsídio - Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia Elétrica por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

Finalizada De: 26/09/2018 às 11:00:00
Até: 30/11/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunit&aac

Finalizada De: 01/08/2018 às 14:00:00
Até: 12/08/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de Plano de Dados Abertos - PDA da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel que vigorará pelos próximos dois anos.

Finalizada De: 16/08/2018 às 14:00:00
Até: 25/08/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz.

Finalizada De: 16/08/2018 às 14:00:00
Até: 15/09/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29

Consulta Pública de Tomada de Subsídio nº 29 sobre questões relativas as faixas de 2,3 e 3,5 GHz promovida pelo CEO (Comitê de Uso do Espectro e de Órbita). O Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas está sendo usado para realização da presente Tomada de Subsídios em razão da descontinuidade da plataforma informatizada utilizada anteriormente pela Anatel (Diálogo Anatel).<

Finalizada De: 31/08/2018 às 19:00:00
Até: 09/12/2018 às 23:59:00
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