| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 53 | Proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória |
Finalizada |
De: 27/12/2018 às 14:00:00 Até: 27/03/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 42 | Proposta de alteração do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita |
Finalizada |
De: 01/11/2018 às 14:00:00 Até: 11/11/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 41 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunit&aac |
Finalizada |
De: 01/11/2018 às 14:00:00 Até: 11/11/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 43 | Proposta de Revisão do Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz. |
Finalizada |
De: 09/11/2018 às 14:00:00 Até: 09/12/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Consulta Pública para atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Telefone Móvel Celular e Estação Terminal de Acesso (ETA) na Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio Aplicáveis à Certificação de Produtos para Telecomunicação de Categoria I publicado na página da Anatel na Internet. |
Finalizada |
De: 01/10/2018 às 14:00:00 Até: 10/10/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 33 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. |
Finalizada |
De: 03/10/2018 às 14:00:00 Até: 14/10/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 35 | Revogar o Ato Nº 951, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares, revogar o Instrumento de Gestão (IG 10), que contém Orientações para o Fornecimento de Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares e publicar nov |
Finalizada |
De: 23/10/2018 às 14:00:00 Até: 21/11/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 36 | Revogar o Ato Nº 493, de 30 de janeiro de 2017, que altera os requisitos técnicos relativos ao produto "Carregador para Telefone Celular", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I e publicar novo Ato contendo os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador Utilizado em Telefone Celular. |
Finalizada |
De: 23/10/2018 às 14:00:00 Até: 21/11/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Revogar o Instrumento de Gestão (IG 10), que contém Orientações para o Fornecimento de Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares e aprovar o Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares. |
Finalizada |
De: 23/10/2018 às 14:00:00 Até: 21/11/2018 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 38 | Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações |
Finalizada |
De: 08/10/2018 às 14:00:00 Até: 06/01/2019 às 23:59:00 |
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