| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 34 | Revogação de Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações |
Finalizada |
De: 05/12/2016 às 14:00:00 Até: 04/01/2017 às 23:59:00 |
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752 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 36 | Proposta de revisão do Regulamento Geral de Interconexão (RGI), aprovado pela Resolução nº 410/2005, e de alterações no Regimento Interno da Anatel e nos Regulamentos de Remuneração pelo uso de redes do Serviço Telefônico Fixo Comutado e do Serviço Móvel Pessoal. |
Finalizada |
De: 07/12/2016 às 14:00:00 Até: 22/03/2017 às 23:59:00 |
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1196 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 37 | Proposta de Regulamento de Homologação de Ofertas de Referência de Produtos de Atacado (RHORPA) e de alterações no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e na Resolução nº 396, de 31 de março de 2005 |
Finalizada |
De: 07/12/2016 às 14:00:00 Até: 22/03/2017 às 23:59:00 |
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710 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 35 | Proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, nos termos do seu art. 13, § 2º, e de alteração dos seguintes regulamentos: Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, aprovado pela Resolução nº 588, de 7 de maio de 2012; Regulamento de Remunera&ccedi |
Finalizada |
De: 07/12/2016 às 14:00:00 Até: 22/03/2017 às 23:59:00 |
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1812 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 40 | Proposta de Consulta Pública para alteração do prazo contido na Cláusula 3.2 dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, aprovados pela Resolução nº 552/2010, com o objetivo de modificar o prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020, de 31 de dezembro de 2016 para 28 de fevereiro de 2017. | Finalizada |
De: 20/12/2016 às 08:00:00 Até: 29/12/2016 às 23:59:00 |
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201 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 41 | Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de cabo coaxial flexível de 75 Ohms com trança de fios de alumínio de forma a permitir a certificação de cabos com condutor central de fio sólido de cobre. | Finalizada |
De: 22/12/2016 às 14:00:00 Até: 10/01/2017 às 23:59:00 |
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204 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 42 | Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. | Finalizada |
De: 30/12/2016 às 14:00:00 Até: 29/01/2017 às 23:59:00 |
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608 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | A Consulta Pública nº 30, de 27 de outubro de 2016, submete à apreciação proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade técnica de cartões indutivos. | Finalizada |
De: 01/11/2016 às 14:00:00 Até: 10/11/2016 às 23:59:00 |
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307 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. | Finalizada |
De: 03/11/2016 às 14:00:00 Até: 28/11/2016 às 23:59:00 |
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563 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 33 | Trata-se da proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral. |
Finalizada |
De: 14/11/2016 às 14:00:00 Até: 29/12/2016 às 23:59:00 |
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