| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | Definição de canalização e demais requisitos técnicos e operacionais das faixas de radiofrequências de 1.437,75 MHz a 1.452 MHz e de 1.503,25 MHz a 1.517 MHz. |
Finalizada |
De: 05/02/2021 às 08:00:00 Até: 14/02/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.005735/2021-98
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Finalizada |
De: 08/02/2021 às 14:00:00 Até: 17/02/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 84 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.071888/2020-42 |
Finalizada |
De: 07/01/2021 às 14:00:00 Até: 16/01/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 2 | Revisão do Ato 4.800, de 1º de setembro de 2020, sobre os requisitos técnicos e operacionais de faixas de radiofrequências acima de 2 GHz para o serviço fixo. |
Finalizada |
De: 28/01/2021 às 08:00:00 Até: 13/03/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 4 | Aprova os requisitos técnicos e operacionais de sincronização para sistemas TDD (duplexação por divisão de tempo) para uso por estações no Serviço Móvel Pessoal – SMP, no Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, no Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e no Serviço Limitado Privado – SLP. |
Finalizada |
De: 28/01/2021 às 08:00:00 Até: 13/03/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 5 | Elaboração do Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais para a faixa de frequências de 26 GHz. |
Finalizada |
De: 28/01/2021 às 08:00:00 Até: 13/03/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, de 31 de julho de 2015, alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1º de dezembro de 2015 e pelo Despacho Decisório nº 2/2018/SEI/PRRE/SPR, de 30 de janeiro de 2018 |
Finalizada |
De: 11/01/2021 às 14:00:00 Até: 09/02/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Proposta de alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI 53500.025735/2022-95 |
Finalizada |
De: 01/04/2022 às 14:00:00 Até: 10/04/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Elaboração de Requisitos Técnicos e Operacionais para a faixa de frequências de 27,5-27,9 GHz. |
Finalizada |
De: 08/04/2022 às 12:00:00 Até: 23/05/2022 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão Processo SEI 53500027996/2022-40 |
Finalizada |
De: 08/04/2022 às 14:00:00 Até: 17/04/2022 às 23:59:00 |
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