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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 21

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

 

Finalizada De: 24/08/2017 às 14:00:00
Até: 04/09/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Trata-se de Proposta de Regulamento Geral de Numeração – RGN que objetiva atualizar e adequar as regras referentes à administração e utilização dos recursos de numeração às atuais necessidades e à evolução do setor, conforme prevê o item 12.2 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2017-2018, aprovada pela Portaria nº 491, de 10 de abril de 2017.

Finalizada De: 31/08/2017 às 14:00:00
Até: 30/10/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Trata-se de Proposta de Regulamento Geral de Numeração – RGN que objetiva atualizar e adequar as regras referentes à administração e utilização dos recursos de numeração às atuais necessidades e à evolução do setor, conforme prevê o item 12.2 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2017-2018, aprovado pela Portaria nº 491, de 10 de abril de 2017.

Finalizada De: 31/08/2017 às 14:00:00
Até: 30/09/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Proposta de destinação de faixas de radiofrequências para o Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS Finalizada De: 01/08/2017 às 14:00:00
Até: 31/08/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 20

Submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicados na avaliação da conformidade técnica de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, processo nº 53500.020152/2012-04.

Finalizada De: 08/08/2017 às 14:00:00
Até: 22/08/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 16

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

Finalizada De: 07/07/2017 às 14:00:00
Até: 19/07/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 17

Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para revisão de dispositivos afetos a publicação no Diário Oficial da União visando a racionalização de custos e de procedimentos

Finalizada De: 17/07/2017 às 14:00:00
Até: 26/07/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 18

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.

Finalizada De: 20/07/2017 às 14:00:00
Até: 31/07/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM. Finalizada De: 02/06/2017 às 14:00:00
Até: 23/06/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 14

Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador

Finalizada De: 08/06/2017 às 14:00:00
Até: 08/07/2017 às 23:59:00
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