| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.
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Finalizada |
De: 24/08/2017 às 14:00:00 Até: 04/09/2017 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Trata-se de Proposta de Regulamento Geral de Numeração – RGN que objetiva atualizar e adequar as regras referentes à administração e utilização dos recursos de numeração às atuais necessidades e à evolução do setor, conforme prevê o item 12.2 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2017-2018, aprovada pela Portaria nº 491, de 10 de abril de 2017. |
Finalizada |
De: 31/08/2017 às 14:00:00 Até: 30/10/2017 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Trata-se de Proposta de Regulamento Geral de Numeração – RGN que objetiva atualizar e adequar as regras referentes à administração e utilização dos recursos de numeração às atuais necessidades e à evolução do setor, conforme prevê o item 12.2 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2017-2018, aprovado pela Portaria nº 491, de 10 de abril de 2017. |
Finalizada |
De: 31/08/2017 às 14:00:00 Até: 30/09/2017 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Proposta de destinação de faixas de radiofrequências para o Serviço Móvel Global por Satélite – SMGS | Finalizada |
De: 01/08/2017 às 14:00:00 Até: 31/08/2017 às 23:59:00 |
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219 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicados na avaliação da conformidade técnica de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, processo nº 53500.020152/2012-04. |
Finalizada |
De: 08/08/2017 às 14:00:00 Até: 22/08/2017 às 23:59:00 |
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352 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. |
Finalizada |
De: 07/07/2017 às 14:00:00 Até: 19/07/2017 às 23:59:00 |
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276 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 | Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, para revisão de dispositivos afetos a publicação no Diário Oficial da União visando a racionalização de custos e de procedimentos |
Finalizada |
De: 17/07/2017 às 14:00:00 Até: 26/07/2017 às 23:59:00 |
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174 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. |
Finalizada |
De: 20/07/2017 às 14:00:00 Até: 31/07/2017 às 23:59:00 |
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186 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM. | Finalizada |
De: 02/06/2017 às 14:00:00 Até: 23/06/2017 às 23:59:00 |
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375 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 | Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências pelo Serviço de Radioamador e a Atribuição e Destinação de Faixas de Radiofrequências ao Serviço de Radioamador |
Finalizada |
De: 08/06/2017 às 14:00:00 Até: 08/07/2017 às 23:59:00 |
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