| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 535000082322015. Ato 5.139 de 13 de Agosto de 2015. | Finalizada |
De: 13/04/2015 às 14:00:00 Até: 30/04/2015 às 23:59:00 |
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1926 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 | Proposta de Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações. | Finalizada |
De: 28/04/2015 às 14:00:00 Até: 13/05/2015 às 23:59:00 |
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1370 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Consulta Pública para tomada de subsídios visando auxiliar a formação da posição da Anatel sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista no Marco Civil da Internet, conforme §1º do art. 9º do referido marco legal. O Marco Civil da Internet – MCI foi aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU no dia 24 do mesmo mês, e estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. O Capítulo III do MCI dispõe | Finalizada |
De: 31/03/2015 às 14:00:00 Até: 19/05/2015 às 23:59:00 |
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5783 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 5 | Proposta de alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na faixa de radiofrequências de 380 MHz a 400 MHz. | Finalizada |
De: 02/03/2015 às 14:00:00 Até: 01/04/2015 às 23:59:00 |
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1352 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 4 | Consulta Pública para Metodologia de Aplicação de Multas para Obrigações de Universalização. | Finalizada |
De: 02/03/2015 às 14:00:00 Até: 01/05/2015 às 23:59:00 |
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1431 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 3 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000050502015. Ato 5.139 de 13 de Agosto de 2015. | Finalizada |
De: 02/03/2015 às 14:00:00 Até: 15/03/2015 às 08:00:00 |
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1590 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 6 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000057252015. Ato 5.139 de 13 de Agosto de 2015. |
Finalizada |
De: 12/03/2015 às 14:00:00 Até: 05/04/2015 às 23:59:00 |
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1519 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.535000068102015. Ato 5.172 de 14 de agosto de 2015. |
Finalizada |
De: 24/03/2015 às 14:00:00 Até: 17/04/2015 às 23:59:00 |
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1503 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 2 | Alteração do inciso V, alíneas “a” e “b”, do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. | Finalizada |
De: 23/02/2015 às 14:00:00 Até: 05/03/2015 às 23:59:00 |
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1308 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 1 | Discussão com a sociedade sobre as Proposições de Substituição do Meio de Pagamento Básico dos Telefones de Uso Público (TUP) apresentadas pelas concessionárias do STFC | Finalizada |
De: 09/01/2015 às 14:00:00 Até: 09/03/2015 às 23:59:00 |
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