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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 535000082322015. Ato 5.139 de 13 de Agosto de 2015. Finalizada De: 13/04/2015 às 14:00:00
Até: 30/04/2015 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 1926
CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Proposta de Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações. Finalizada De: 28/04/2015 às 14:00:00
Até: 13/05/2015 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 1370
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Proposta de alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na faixa de radiofrequências de 380 MHz a 400 MHz. Finalizada De: 02/03/2015 às 14:00:00
Até: 01/04/2015 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 1352
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Consulta Pública para Metodologia de Aplicação de Multas para Obrigações de Universalização. Finalizada De: 02/03/2015 às 14:00:00
Até: 01/05/2015 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 1431
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000050502015. Ato 5.139 de 13 de Agosto de 2015. Finalizada De: 02/03/2015 às 14:00:00
Até: 15/03/2015 às 08:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 6

Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000057252015. Ato 5.139 de 13 de Agosto de 2015.

Finalizada De: 12/03/2015 às 14:00:00
Até: 05/04/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 7

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.535000068102015. Ato 5.172 de 14 de agosto de 2015.

Finalizada De: 24/03/2015 às 14:00:00
Até: 17/04/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Consulta Pública para tomada de subsídios visando auxiliar a formação da posição da Anatel sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista no Marco Civil da Internet, conforme §1º do art. 9º do referido marco legal. O Marco Civil da Internet – MCI foi aprovado pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU no dia 24 do mesmo mês, e estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. O Capítulo III do MCI dispõe Finalizada De: 31/03/2015 às 14:00:00
Até: 19/05/2015 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Alteração do inciso V, alíneas “a” e “b”, do Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000. Finalizada De: 23/02/2015 às 14:00:00
Até: 05/03/2015 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 1308
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 Discussão com a sociedade sobre as Proposições de Substituição do Meio de Pagamento Básico dos Telefones de Uso Público (TUP) apresentadas pelas concessionárias do STFC Finalizada De: 09/01/2015 às 14:00:00
Até: 09/03/2015 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 2575


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