| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 | Proposta de Ato de requisitos técnicos e operacionais para sistemas de comunicação via satélite. |
Finalizada |
De: 07/04/2021 às 14:00:00 Até: 21/05/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 | Consulta Pública da proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Homologação de Produto por Declaração de Conformidade com Marca Anatel. |
Finalizada |
De: 09/04/2021 às 14:00:00 Até: 23/05/2021 às 08:00:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão, processo 53500.022368/2021-97. |
Finalizada |
De: 12/04/2021 às 14:00:00 Até: 21/04/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.027374/2021-31 |
Finalizada |
De: 30/04/2021 às 08:00:00 Até: 09/05/2021 às 08:00:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 | Proposta de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários, aprovada pela Portaria nº 791, de 26 de agosto de 2014. |
Finalizada |
De: 02/03/2021 às 14:00:00 Até: 16/04/2021 às 23:00:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 | Definição de distância para coordenação entre estações terrestres operando além do Mar Territorial, dentro da Zona Econômica Exclusiva, e sistemas terrestres em solo, nas faixas de frequências de 450 MHz a 3,7 GHz. |
Finalizada |
De: 08/03/2021 às 14:00:00 Até: 21/04/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 8 | Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão, processo 53500.008599/2021-98 . |
Finalizada |
De: 12/03/2021 às 14:00:00 Até: 21/03/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Consulta Pública da proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Homologação de Produto para Telecomunicações por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaios. Processo SEI: 53500.010325/2020-88 |
Finalizada |
De: 23/03/2021 às 14:00:00 Até: 06/05/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 | Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Transceptores para Estações Rádio Base, objetivando incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz) e atualização das referências normativas par |
Finalizada |
De: 26/03/2021 às 14:00:00 Até: 24/05/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Tomada de Subsídios do projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações (item 13 da Agenda Regulatória 2021-2022) |
Finalizada |
De: 26/03/2021 às 11:00:00 Até: 11/05/2021 às 23:59:00 |
|
|
|
|||
| 158 consulta(s) encontrada(s) - Página 13 de 16 | |||||||||
