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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 27

A presente Consulta Pública visa atualizar os requisitos para avaliação da conformidade dos equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita.

Finalizada De: 10/11/2017 às 14:00:00
Até: 30/11/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 30

Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD.

Finalizada De: 21/11/2017 às 14:00:00
Até: 30/11/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 33

Submeter a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.010924/2016-15, a proposta de Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Finalizada De: 28/11/2017 às 14:00:00
Até: 01/04/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 31

 Alteração dos Planos Básicos de  RTV,TVD, FM, OM e PRRadCom.

Finalizada De: 28/11/2017 às 14:00:00
Até: 10/12/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 32

Institui o Comitê de de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e aprova o seu Regimento Interno.

Aprovada De: 24/11/2017 às 14:00:00
Até: 24/12/2017 às 08:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta normativa para instituição do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel da Anatel, por meio de alteração do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.

Finalizada De: 02/10/2017 às 14:00:00
Até: 12/10/2017 às 14:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais Televisão Digital – PBTVD.

Finalizada De: 13/10/2017 às 14:00:00
Até: 23/10/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de Alteração dos Planos Básicos: PBRTV, PBTVD, PBFM e PBOM.

Finalizada De: 24/10/2017 às 14:00:00
Até: 05/11/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 28

Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, de 31 de julho de 2015, alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1º de dezembro de 2015.

Finalizada De: 30/10/2017 às 14:00:00
Até: 29/11/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23

 Alteração dos Planos Básicos: PBTV, PBRTV, PBTVD, PBFM, PBOM e PRRadCom.

Finalizada De: 22/09/2017 às 14:00:00
Até: 04/10/2017 às 23:59:00
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