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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 29

Consulta Pública da Proposta de novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.

Finalizada De: 09/11/2017 às 14:00:00
Até: 08/04/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 27

A presente Consulta Pública visa atualizar os requisitos para avaliação da conformidade dos equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita.

Finalizada De: 10/11/2017 às 14:00:00
Até: 30/11/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 32

Institui o Comitê de de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e aprova o seu Regimento Interno.

Aprovada De: 24/11/2017 às 14:00:00
Até: 24/12/2017 às 08:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 33

Submeter a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.010924/2016-15, a proposta de Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Finalizada De: 28/11/2017 às 14:00:00
Até: 01/04/2018 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 31

 Alteração dos Planos Básicos de  RTV,TVD, FM, OM e PRRadCom.

Finalizada De: 28/11/2017 às 14:00:00
Até: 10/12/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta normativa para instituição do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel da Anatel, por meio de alteração do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.

Finalizada De: 02/10/2017 às 14:00:00
Até: 12/10/2017 às 14:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais Televisão Digital – PBTVD.

Finalizada De: 13/10/2017 às 14:00:00
Até: 23/10/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de Alteração dos Planos Básicos: PBRTV, PBTVD, PBFM e PBOM.

Finalizada De: 24/10/2017 às 14:00:00
Até: 05/11/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 28

Revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações, de 31 de julho de 2015, alterado pelo Despacho nº 10.677/2015-SRC/SPR, de 1º de dezembro de 2015.

Finalizada De: 30/10/2017 às 14:00:00
Até: 29/11/2017 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23

 Alteração dos Planos Básicos: PBTV, PBRTV, PBTVD, PBFM, PBOM e PRRadCom.

Finalizada De: 22/09/2017 às 14:00:00
Até: 04/10/2017 às 23:59:00
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