| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 | Proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo | Finalizada |
De: 18/08/2015 às 14:00:00 Até: 17/10/2015 às 23:59:00 |
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1767 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | Proposta de alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006 | Finalizada |
De: 18/08/2015 às 14:00:00 Até: 02/09/2015 às 23:59:00 |
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814 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. 535000154162015. Ato nº 5.833 de 25 de Setembro de 2015. | Aprovada |
De: 10/08/2015 às 14:00:00 Até: 04/09/2015 às 23:59:00 |
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2197 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 16 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 535000138552015. Ato nº 5.697 de 17 de setembro de 2015. | Aprovada |
De: 10/07/2015 às 14:00:00 Até: 24/07/2015 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 | Proposta de revisão dos Atos de designação dos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) em mercados relevantes, nos termos do parágrafo único do art. 11 do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovação pela Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012 | Finalizada |
De: 22/07/2015 às 14:00:00 Até: 21/08/2015 às 23:59:00 |
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1315 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 12 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM. 535000119122015. Ato 5.172 de 14 de agosto de 2015. |
Finalizada |
De: 02/06/2015 às 14:00:00 Até: 03/07/2015 às 23:59:00 |
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1598 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 | Proposta de Manual de Aplicação para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações. | Finalizada |
De: 26/06/2015 às 14:00:00 Até: 10/07/2015 às 23:59:00 |
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1277 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 | Consulta à sociedade sobre proposta de Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016 e de revogação do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), aprovado pela Resolução nº 516, de 30 de outubro de 2008. | Finalizada |
De: 29/06/2015 às 14:00:00 Até: 29/07/2015 às 23:59:00 |
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2172 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. Efetivação Ato nº 4.919 de 30 de agosto de 2015.535000121332015. | Aprovada |
De: 09/06/2015 às 14:00:00 Até: 26/06/2015 às 23:59:00 |
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1386 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Proposta de Metodologias de Aplicação de Multas para Óbice à Atividade de Fiscalização. | Finalizada |
De: 27/05/2015 às 14:00:00 Até: 11/07/2015 às 23:59:00 |
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