| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. 53500209640/2015-01 .Ato 366 de 12 de fevereiro de 2016. | Finalizada |
De: 28/12/2015 às 14:00:00 Até: 22/01/2016 às 23:59:00 |
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908 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Alteração do calendário do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida, prorrogando o prazo para a coleta de entrevistas da pesquisas de 2015 do STFC e dos serviços de TV por Assinatura. | Finalizada |
De: 09/11/2015 às 14:00:00 Até: 19/11/2015 às 23:59:00 |
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402 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 25 | Revisão quinquenal do Anexo I do Regulamento Sobre Áreas Locais para o STFC, aprovado pela Resolução nº 560/2011. | Finalizada |
De: 09/11/2015 às 14:00:00 Até: 09/12/2015 às 23:59:00 |
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1288 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Torna pública, para comentários, a intenção da Anatel de conferir o Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro referente ao satélite IS-29e associado às faixas de frequências da banda Ku do Plano do Apêndice 30B, na posição orbital 50ºO, à empresa Intelsat License LLC | Finalizada |
De: 16/11/2015 às 10:00:00 Até: 07/12/2015 às 23:59:00 |
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457 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. 53500207017/2015-14 .ATO Nº 1.396 DE 17 DE MAIO DE 2016 | Finalizada |
De: 20/11/2015 às 14:00:00 Até: 18/12/2015 às 23:59:00 |
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1507 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | Proposta de alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020. | Finalizada |
De: 25/11/2015 às 14:00:00 Até: 05/12/2015 às 23:59:00 |
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386 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. |
Finalizada |
De: 30/10/2015 às 14:00:00 Até: 27/11/2015 às 23:59:00 |
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1765 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de atribuição e destinação de faixas de radiofrequências, ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia por satélite, operação espacial e pesquisa espacial. |
Finalizada |
De: 02/09/2015 às 14:00:00 Até: 02/10/2015 às 23:59:00 |
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685 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 23 | Propostas de novo Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, em substituição ao aprovado pela Resolução nº 506, de 1º de junho de 2008, e de alteração do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 73, de 25 de novembro de 1998, do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011, do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução n | Finalizada |
De: 04/09/2015 às 14:00:00 Até: 06/12/2015 às 23:59:00 |
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10744 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Proposta de Edital de Licitação para Autorização de uso de Radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz, 2.500 MHz e 3.500 MHz, associadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço de Comunicação Multimídia e/ou do Serviço Limitado Privado. | Finalizada |
De: 18/08/2015 às 14:00:00 Até: 02/09/2015 às 23:59:00 |
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