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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 55

Tomada de Subsídios para coletar informações da sociedade no desenvolvimento dos novos Modelos de Custos do tipo Bottom-Up paras as redes de telecomunicações fixas e móveis.

Finalizada De: 28/10/2021 às 14:00:00
Até: 10/12/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45

Submeter a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração da coleta de dados setoriais relativos aos acessos do Serviço Móvel Pessoal - SMP (Telefonia Móvel).

Finalizada De: 01/09/2021 às 14:00:00
Até: 23/09/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 46

Tomada de subsídios para coletar informações da sociedade quanto à reavaliação dos limites de emissões indesejáveis de equipamentos de radiação restrita de potência muito baixa, operando na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.

Finalizada De: 01/09/2021 às 14:00:00
Até: 30/11/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 47

Consulta Pública para atualização dos requisitos técnicos aplicados na avaliação da conformidade de carregador de baterias utilizado em telefones celulares.

Processo SEI 53500.027683/2020-20.

Finalizada De: 08/09/2021 às 14:00:00
Até: 07/11/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 48

Proposta de Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC e de Revisão das Áreas Locais em decorrência das modificações de RM e de RIDE

Finalizada De: 14/09/2021 às 14:00:00
Até: 29/10/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 49

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.

Finalizada De: 16/09/2021 às 14:00:00
Até: 26/09/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 39

Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.053510/2021-48 .

Finalizada De: 06/08/2021 às 14:00:00
Até: 15/08/2021 às 08:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Revisão do Procedimento Operacional para Atribuição dos Recursos de Numeração.

 

Finalizada De: 16/08/2021 às 14:00:00
Até: 29/09/2021 às 23:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40

Proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de reforçador de sinais interno.

Processo SEI: 53500.012923/2018-77

Finalizada De: 19/08/2021 às 14:00:00
Até: 18/10/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 42

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão processo SEI nº 53500.057682/2021-91 

Finalizada De: 20/08/2021 às 14:00:00
Até: 29/08/2021 às 23:59:00
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