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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. Finalizada De: 03/11/2016 às 14:00:00
Até: 28/11/2016 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF 563
CONSULTA PÚBLICA Nº 33

Trata-se da proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral.

Finalizada De: 14/11/2016 às 14:00:00
Até: 29/12/2016 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 438
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicados na avaliação da conformidade técnica de Carregador para Telefone Celular. Finalizada De: 16/11/2016 às 14:00:00
Até: 30/11/2016 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Proposta de Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações e revogação da Resolução nº 274, de 5 de setembro de 2001

Finalizada De: 05/10/2016 às 14:00:00
Até: 04/11/2016 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Proposta de Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel

Finalizada De: 05/10/2016 às 14:00:00
Até: 04/11/2016 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta de Substituição da Resolução nº 584, de 27 de março de 2012, sobre a Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos – SARC, de Repetição de Televisão – RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace – CFTV.

Finalizada De: 05/10/2016 às 14:00:00
Até: 04/12/2016 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 27 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. 53500.025292/2016 - 94; 53500.027592/2016 -16. Ato 4.924/2016. Finalizada De: 17/10/2016 às 08:00:00
Até: 26/10/2016 às 08:00:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. 53500.021834/2016-50. Ato4.623/2016 Finalizada De: 13/09/2016 às 14:00:00
Até: 10/10/2016 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 1356
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Proposta de alteração das tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários para uso em sistemas e serviços de telecomunicações. Finalizada De: 21/09/2016 às 14:00:00
Até: 30/09/2016 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 20 Proposta para revogar a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências abaixo de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 360, de 1º de abril de 2004, e a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências acima de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 369, de 13 de maio de 2004. Finalizada De: 10/08/2016 às 14:00:00
Até: 09/09/2016 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 755


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