| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM. | Finalizada |
De: 03/11/2016 às 14:00:00 Até: 28/11/2016 às 23:59:00 |
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563 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 33 | Trata-se da proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral. |
Finalizada |
De: 14/11/2016 às 14:00:00 Até: 29/12/2016 às 23:59:00 |
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438 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicados na avaliação da conformidade técnica de Carregador para Telefone Celular. | Finalizada |
De: 16/11/2016 às 14:00:00 Até: 30/11/2016 às 23:59:00 |
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498 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Proposta de Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações e revogação da Resolução nº 274, de 5 de setembro de 2001 |
Finalizada |
De: 05/10/2016 às 14:00:00 Até: 04/11/2016 às 23:59:00 |
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1475 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 25 | Proposta de Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel |
Finalizada |
De: 05/10/2016 às 14:00:00 Até: 04/11/2016 às 23:59:00 |
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921 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | Proposta de Substituição da Resolução nº 584, de 27 de março de 2012, sobre a Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos – SARC, de Repetição de Televisão – RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace – CFTV. |
Finalizada |
De: 05/10/2016 às 14:00:00 Até: 04/12/2016 às 23:59:00 |
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1194 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. 53500.025292/2016 - 94; 53500.027592/2016 -16. Ato 4.924/2016. | Finalizada |
De: 17/10/2016 às 08:00:00 Até: 26/10/2016 às 08:00:00 |
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535 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. 53500.021834/2016-50. Ato4.623/2016 | Finalizada |
De: 13/09/2016 às 14:00:00 Até: 10/10/2016 às 23:59:00 |
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1356 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 23 | Proposta de alteração das tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários para uso em sistemas e serviços de telecomunicações. | Finalizada |
De: 21/09/2016 às 14:00:00 Até: 30/09/2016 às 23:59:00 |
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461 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 | Proposta para revogar a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências abaixo de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 360, de 1º de abril de 2004, e a Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores Digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto nas Faixas de Frequências acima de 1 GHz, aprovada pela Resolução Anatel nº 369, de 13 de maio de 2004. | Finalizada |
De: 10/08/2016 às 14:00:00 Até: 09/09/2016 às 23:59:00 |
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