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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 52 Proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pelas Resoluções nº 223, de 18 de maio de 2000, e nº 496, de 24 de março de 2008 Finalizada De: 05/12/2013 às 14:00:00
Até: 03/02/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Visualizar Contribuições Word Excel PDF Ver Resposta da ANATEL 1976
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 Atribuição da faixa de 4.910 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel e Destinação ao SLP em Aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil Finalizada De: 17/12/2013 às 14:00:00
Até: 06/01/2014 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 53 Apresentação e consulta à sociedade do documento Temas Relevantes Para Avaliação do Ambiente Econômico e Regulatório do Serviço Telefônico Fixo Comutado, com a finalidade de recolher subsídios à revisão dos Contratos de Concessão para o período de 2016 a 2020. Consulta aprovada e conduzida pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação. Arquivada De: 12/12/2013 às 14:00:00
Até: 31/01/2014 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 55

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000016202014. Atos nº1.405/2014, 5.243/2014 e Ato 6.924/2014.

Aprovada De: 30/12/2013 às 14:00:00
Até: 30/01/2014 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 56 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. Ragião de Itapetininga SP. 535000016192014. Ato nº 4.243/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. Aprovada De: 30/12/2013 às 14:00:00
Até: 31/01/2014 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 57 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. Estado de Santa Catarina. 535000016182014. Ato nº 4.244/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. Aprovada De: 30/12/2013 às 14:00:00
Até: 31/01/2014 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 58 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.Estados do Rio Grande do Sul. 535000016582014. Ato nº 4.245/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. ATO Nº 4584, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 Aprovada De: 30/12/2013 às 14:00:00
Até: 31/01/2014 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.535000250862013.Ato nº 8316 de 26 de dezembro de 2013. Aprovada De: 01/11/2013 às 14:00:00
Até: 06/12/2013 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 42 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.535000253582013. Efetivação, Ato nº 4.231de 25 de março de 2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. Aprovada De: 06/11/2013 às 08:00:00
Até: 06/12/2013 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA.535000253682013. Ato nº 4.241/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. Aprovada De: 06/11/2013 às 14:00:00
Até: 06/12/2013 às 23:59:00
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