| Relação de Consultas Finalizadas | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuições Recebidas | Resposta da Anatel | Nº de Visitas | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 52 | Proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), anexo à Resolução nº 107, de 26 de fevereiro de 1999, alterado pelas Resoluções nº 223, de 18 de maio de 2000, e nº 496, de 24 de março de 2008 | Finalizada |
De: 05/12/2013 às 14:00:00 Até: 03/02/2014 às 23:59:00 |
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1976 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 54 | Atribuição da faixa de 4.910 MHz a 4.990 MHz aos Serviços Fixo e Móvel e Destinação ao SLP em Aplicações de Segurança Pública e Defesa Civil | Finalizada |
De: 17/12/2013 às 14:00:00 Até: 06/01/2014 às 23:59:00 |
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1204 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 53 | Apresentação e consulta à sociedade do documento Temas Relevantes Para Avaliação do Ambiente Econômico e Regulatório do Serviço Telefônico Fixo Comutado, com a finalidade de recolher subsídios à revisão dos Contratos de Concessão para o período de 2016 a 2020. Consulta aprovada e conduzida pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação. | Arquivada |
De: 12/12/2013 às 14:00:00 Até: 31/01/2014 às 23:59:00 |
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6104 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 55 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000016202014. Atos nº1.405/2014, 5.243/2014 e Ato 6.924/2014. |
Aprovada |
De: 30/12/2013 às 14:00:00 Até: 30/01/2014 às 23:59:00 |
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1459 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 56 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. Ragião de Itapetininga SP. 535000016192014. Ato nº 4.243/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. | Aprovada |
De: 30/12/2013 às 14:00:00 Até: 31/01/2014 às 23:59:00 |
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1333 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 57 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD. Estado de Santa Catarina. 535000016182014. Ato nº 4.244/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. | Aprovada |
De: 30/12/2013 às 14:00:00 Até: 31/01/2014 às 23:59:00 |
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1475 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 58 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.Estados do Rio Grande do Sul. 535000016582014. Ato nº 4.245/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. ATO Nº 4584, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 | Aprovada |
De: 30/12/2013 às 14:00:00 Até: 31/01/2014 às 23:59:00 |
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1327 | |
| CONSULTA PÚBLICA Nº 41 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM.535000250862013.Ato nº 8316 de 26 de dezembro de 2013. | Aprovada |
De: 01/11/2013 às 14:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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1741 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 42 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital – PBTVD.535000253582013. Efetivação, Ato nº 4.231de 25 de março de 2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. | Aprovada |
De: 06/11/2013 às 08:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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1513 | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 51 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF – PBTVA.535000253682013. Ato nº 4.241/2014. Ato nº 1393 de 17 de maio de 2016. | Aprovada |
De: 06/11/2013 às 14:00:00 Até: 06/12/2013 às 23:59:00 |
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