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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuir Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 34

Tomada de Subsídios para elaboração do Manual Operacional, conforme dispositivos do Regulamento de Continuidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC) em Regime Público - RCON, aprovado pela Resolução nº 744, de 08 de abril de 2021.

Andamento De: 13/07/2021 às 10:00:00
Até: 06/08/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Definição de requisitos técnicos e operacionais para estações do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e do Serviço Limitado Privado (SLP), na faixa de radiofrequências de 1.427 MHz a 1.517 MHz.

Andamento De: 19/07/2021 às 14:00:00
Até: 01/09/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 36

Alteração nos Planos Básicos de Radiodifusão Processo SEI nº 53500.049469/2021-13 

Andamento De: 23/07/2021 às 14:00:00
Até: 01/08/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Telefone Móvel Celular, objetivando: incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz); atualizar as referências normativas dos requisitos para a versão 16.6.0 do <

Andamento De: 27/07/2021 às 14:00:00
Até: 25/09/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso (ETA), objetivando: incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz); e atualizar as referências normativas para a versão 16.6.0 do release 16 do 3GPP.
Processo SEI nº 53500.016402/2

Andamento De: 27/07/2021 às 14:00:00
Até: 25/09/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 27

Consulta Pública para atualização e inclusão de Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Processo SEI 53500.034321/2020-95.

Andamento De: 07/06/2021 às 14:00:00
Até: 05/08/2021 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29

Proposta de Ato de requisitos técnicos e operacionais para compartilhamento do espectro entre estações terrestres associadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ou Serviço Limitado Privado (SLP) e estações terrenas operando na faixa de frequências de 3,5 GHz. Processo nº53500.032937/2021-11.

Andamento De: 10/06/2021 às 14:00:00
Até: 19/08/2021 às 23:59:00
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