| Relação de Consultas Em Andamento | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuir | Nº de Visitas | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 35 | Esta Tomada de Subsídios tem a finalidade de oferecer informações que possibilitem a participação dos interessados em se manifestarem sobre a necessidade, ou não, de se deixar a cargo de uma entidade externa e neutra, a negociação, junto às distribuidoras de energia elétrica, da ocupação da infraestrutura provida pelo compartilhamento dos postes. |
Andamento |
De: 08/07/2019 às 14:00:00 Até: 26/07/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 28 | Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas. |
Andamento |
De: 16/07/2019 às 14:00:00 Até: 14/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 29 | Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas (sistemas fotovoltaicos de baixa tensão). |
Andamento |
De: 16/07/2019 às 14:00:00 Até: 14/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula. |
Andamento |
De: 16/07/2019 às 14:00:00 Até: 14/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas. |
Andamento |
De: 16/07/2019 às 14:00:00 Até: 14/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados. |
Andamento |
De: 16/07/2019 às 14:00:00 Até: 14/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Tomada de Subsídios - Enquadramento regulatório das aplicações de programadoras de canais de televisão disponíveis a clientes na Internet, por meio de páginas ou aplicativo.
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Andamento |
De: 13/06/2019 às 16:00:00 Até: 15/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 24 | Proposta de Destinação de faixas de radiofrequência e de Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares. |
Andamento |
De: 17/06/2019 às 14:00:00 Até: 16/08/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 26 | Esta tomada de subsídios tem como objetivo contribuir para o debate relacionado às ações de combate à pirataria empreendidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). |
Andamento |
De: 18/06/2019 às 14:00:00 Até: 26/07/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 25 | Proposta de reavaliação da regulamentação sobre uso de Femtocélulas. |
Andamento |
De: 18/06/2019 às 14:00:00 Até: 19/07/2019 às 23:59:00 |
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| 10 consulta(s) encontrada(s) - Página 1 de 1 | |||||||||
