| Relação de Consultas Em Andamento | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuir | Nº de Visitas | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 49 | Coloca-se a Consulta Pública tomada de subsídio sobre o do item 47 da Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020, o qual trata sobre a avaliação com relação à necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória. O objetivo do projeto é rever o estoque regulatório do setor de |
Andamento |
De: 13/09/2019 às 08:00:00 Até: 11/10/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 50 | Alteração de Planos Básicos de Radiodifusão |
Andamento |
De: 18/09/2019 às 14:00:00 Até: 27/09/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 39 | Proposta de Consulta Pública relativa à reavaliação da regulamentação visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina. |
Andamento |
De: 05/08/2019 às 14:00:00 Até: 18/10/2019 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 47 | Proposta de Resolução que altera o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita |
Andamento |
De: 26/08/2019 às 14:00:00 Até: 10/10/2019 às 23:59:00 |
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| 4 consulta(s) encontrada(s) - Página 1 de 1 | |||||||||
