| Relação de Consultas Em Andamento | |||||||||
| Título | Descrição | Situação | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuir | Nº de Visitas | ||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15 | Proposta de Ato de requisitos técnicos e operacionais para sistemas de comunicação via satélite. |
Andamento |
De: 07/04/2021 às 14:00:00 Até: 21/05/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 18 | Consulta Pública da proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Homologação de Produto por Declaração de Conformidade com Marca Anatel. |
Andamento |
De: 09/04/2021 às 14:00:00 Até: 23/05/2021 às 08:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 19 | Alterações nos Planos Básicos de Radiodifusão processo 53500.027374/2021-31 |
Andamento |
De: 30/04/2021 às 08:00:00 Até: 09/05/2021 às 08:00:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 | Consulta Pública da proposta de Ato contendo o Procedimento Operacional para Homologação de Produto para Telecomunicações por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaios. Processo SEI: 53500.010325/2020-88 |
Andamento |
De: 23/03/2021 às 14:00:00 Até: 06/05/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 14 | Proposta de Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Transceptores para Estações Rádio Base, objetivando incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz) e atualização das referências normativas par |
Andamento |
De: 26/03/2021 às 14:00:00 Até: 24/05/2021 às 23:59:00 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 13 | Tomada de Subsídios do projeto de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações (item 13 da Agenda Regulatória 2021-2022) |
Andamento |
De: 26/03/2021 às 11:00:00 Até: 11/05/2021 às 23:59:00 |
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| 6 consulta(s) encontrada(s) - Página 1 de 1 | |||||||||
