Trata-se de revisão do Regimento Interno da Anatel, elaborada considerando os resultados do trabalho de consultoria contratada no âmbito do “Planejamento Estratégico da Anatel 2015-2024”, aprovado pelo Conselho Diretor por meio da Portaria nº 174, de 2015.

Revisão do Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (RTAC), aprovado pela Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013.

Reavaliação da regulamentação sobre Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR), em especial a aprovada pela Resolução nº 308, de 11 de setembro de 2002 - Item nº 21 da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022.

Proposta de Instrução Normativa para inclusão de agentes da incidência de disposições do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 740, de 21 de dezembro de 2020.

Tomada de Subsídios para a revisão do Plano Geral de Metas de Competição - PGMC

Proposta de consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de equipamentos de Terminação de Rede Óptica (ONT), Terminação de Linha Óptica (OLT) e Unidade de Rede Óptica (ONU) para redes de fibras ópticas com padrões de rede passiva GPON, XGPON e XGSPON. Processo SEI nº 53500.039787/2019-43.

Proposta de consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabo de manobra com condutor flexível ou sólido - categorias 7, 7A e 8 com capacidade de quatro pares blindado e impedância de 100 ohms e categorias 5e, 6 e 6A com capacidade de dois ou quatro pares com ou sem blindagem e par trançado de impedância de 100 ohms de bitola 22 a

Proposta de consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabo de transmissão de dados com condutor flexível ou sólido - categorias 7, 7A e 8 com capacidade de quatro pares e categorias 3, 5e, 6 e 6A com capacidade de dois ou quatro pares. Processo 53500.054018/2021-90.

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Processo nº 53500.001898/2022-82

Consulta pública referente a atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabos coaxiais flexíveis de 50 ou 75  ohms. Processo SEI nº 53500.062247/2021-88.