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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuir Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Esta Tomada de Subsídios tem a finalidade de oferecer informações que possibilitem a participação dos interessados em se manifestarem sobre a necessidade, ou não, de se deixar a cargo de uma entidade externa e neutra, a negociação, junto às distribuidoras de energia elétrica, da ocupação da infraestrutura provida pelo compartilhamento dos postes.

Andamento De: 08/07/2019 às 14:00:00
Até: 26/07/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 28

Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas.

Andamento De: 16/07/2019 às 14:00:00
Até: 14/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29

Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas (sistemas fotovoltaicos de baixa tensão).

Andamento De: 16/07/2019 às 14:00:00
Até: 14/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 30

Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula.

Andamento De: 16/07/2019 às 14:00:00
Até: 14/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 31

Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas.

Andamento De: 16/07/2019 às 14:00:00
Até: 14/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 32

Proposta de atualização dos requisitos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados.

Andamento De: 16/07/2019 às 14:00:00
Até: 14/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Tomada de Subsídios - Enquadramento regulatório das aplicações de programadoras de canais de televisão disponíveis a clientes na Internet, por meio de páginas ou aplicativo.

 

Andamento De: 13/06/2019 às 16:00:00
Até: 15/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta de Destinação de faixas de radiofrequência e de Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares.

Andamento De: 17/06/2019 às 14:00:00
Até: 16/08/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26

Esta tomada de subsídios tem como objetivo contribuir para o debate relacionado às ações de combate à pirataria empreendidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Andamento De: 18/06/2019 às 14:00:00
Até: 26/07/2019 às 23:59:00
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25

Proposta de reavaliação da regulamentação sobre uso de Femtocélulas.

Andamento De: 18/06/2019 às 14:00:00
Até: 19/07/2019 às 23:59:00
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