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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 29

Proposta de atualiza&c


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 34 (SEI 3901409)

Realizada De: 16/07/2019 às 14:00
 Até: 14/08/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 335, de 11 de janeiro de 2002 Declaração de Cumprimento de O


Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatório Descritivo sobre o Cumprimento das Obrigações - TELEPISA
Declaração de Auditoria Independente - TELEPISA
Metodologia e Recursos Utilizados - TELEPISA
Relatório sobre a Divulgação do Cumprimento das Obrigações de Universalização - TELEPISA
Relação de Localidades Atendidas
Realizada De: 14/01/2002 às 14:00
 Até: 15/02/2002 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1901
CONSULTA PÚBLICA Nº 30

Proposta de atualiza&c


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 37 (SEI 3901828)
Informe 37 (SEI 3901828)

Realizada De: 16/07/2019 às 14:00
 Até: 14/08/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 31

Proposta de atualizaç


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 35 (SEI 3901594)

Realizada De: 16/07/2019 às 14:00
 Até: 14/08/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 32

Proposta de atualizaç


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 36 (SEI 3901770)

Realizada De: 16/07/2019 às 14:00
 Até: 14/08/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 36

Proposta de alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe de proposição

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Corpo da Consulta Pública
Corpo da Consulta Pública (DOU)
Proposta de Resolução em PDF
Inteiro teor do processo

Realizada De: 25/07/2019 às 14:00
 Até: 19/08/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Consulta Pública sob


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe de Abertura do Processo
Parecer - Procuradoria Federal Especializada (PFE)
Informe - Parecer - Procuradoria Federal Especializada (PFE)
Consulta Pública
Consulta Pública - Diário Oficial da União

Realizada De: 31/07/2019 às 14:00
 Até: 12/08/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Alteração de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 159/2019

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 29/07/2019 às 14:00
 Até: 07/08/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 39

Proposta de Consulta P&uacu


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe pós PFE
Parecer PFE

Veja o relatório no endereço abaixo:
AIR

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise
Acórdão

Realizada De: 05/08/2019 às 14:00
 Até: 18/10/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 40

Alterações do


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 180/2019/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 14/08/2019 às 14:00
 Até: 23/08/2019 às 08:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF


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