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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 9

A presente iniciativa regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise 43

Veja o relatório no endereço abaixo:
Análise de Impacto Regulatório

Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Minuta de Resolução

Realizada De: 01/04/2019 às 14:00
 Até: 01/05/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 10

Proposta de revisão


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 115/2018/SEI/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor
Consulta Pública

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação DOU

Realizada De: 09/04/2019 às 14:00
 Até: 10/06/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 11

Proposta de atualizaç


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 59 (SEI 4044002)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe 59

Realizada De: 17/04/2019 às 14:00
 Até: 26/04/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 12

Proposta de adiamento do pr


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 65/2019/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 02/05/2019 às 11:00
 Até: 02/05/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 14

Trata-se de processo de rev


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 134/2018/SEI/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Parecer da Procuradoria
Análise nº 90/2019/EC
Acórdão nº 198/2019
Consulta Pública

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação no DOU

Realizada De: 26/04/2019 às 14:00
 Até: 26/06/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 15

Proposta de destinaç


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 37/2018/SEI/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor
Consulta Pública

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação DOU

Realizada De: 30/04/2019 às 14:00
 Até: 30/05/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 333 Proposta de alteração do Plano


Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuições Recebidas
Realizada De: 28/12/2001 às 08:00
 Até: 27/01/2002 às 18:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1258
CONSULTA PÚBLICA Nº 00

Proposta de destinaç


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 37/2018/SEI/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor
Consulta Pública

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação DOU

Cancelada De: 30/04/2019 às 14:00
 Até: 30/05/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 00

Proposta de destinaç


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 37/2018/SEI/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor
Consulta Pública

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação DOU

Cancelada De: 30/04/2019 às 14:00
 Até: 30/05/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 16

Tomada de Subsídios


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Realizada De: 02/05/2019 às 14:00
 Até: 17/05/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF


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