Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 46

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 207/2018

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 11/12/2018 às 14:00
 Até: 21/12/2018 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 329 Propostas de alterações nos Pl
Realizada De: 18/01/2002 às 08:00
 Até: 28/01/2002 às 18:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1341
CONSULTA PÚBLICA Nº 47

Proposta de Ato estabelecen


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 210-2018-SEI-ORER-SOR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Ato

Realizada De: 20/12/2018 às 15:00
 Até: 19/01/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 47


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 210
Cancelada De: 18/12/2018 às 14:00
 Até: 07/01/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 48

Consulta Pública ace


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Tabela De Para

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Memorando Circular
Informe
Informe

Veja o relatório no endereço abaixo:
AIR

Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Minuta de Resolução
Minuta de Resolução
Minuta de Resolução pós PFE com marcas

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise
Análise

Realizada De: 19/12/2018 às 12:00
 Até: 16/02/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 49

Proposta de Agenda Regulat&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe de proposição da Agenda

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise do Conselheiro-Relator
Acórdão do Conselho Diretor
Minuta de Portaria
Texto da Consulta em pdf
Texto da Consulta publicado no DOU

Realizada De: 21/12/2018 às 14:00
 Até: 21/01/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 50

Proposta de alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe motivador do processo

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Inteiro teor dos documentos referentes à proposta

Realizada De: 24/12/2018 às 14:00
 Até: 03/01/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 52

Reavaliação d


ANEXO II
Parecer da Procuradoria
Análise do Conselheiro Relator

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Relatório de AIR - Item nº 41
Relatório de AIR - Item nº 58
Informe nº 120/2018/SEI/PRRE/SPR
Informe nº 64/2018/SEI/PRRE/SPR

Realizada De: 26/12/2018 às 14:00
 Até: 25/02/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 51

Revisão do Plano Ger


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise nº 313/2018/SEI/AD
Acórdão nº 734, de 24 de dezembro de 2018
Informe nº 110/2018/SEI/PRRE/SPR
Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Minutas - Contratos de Concessão
Minuta - PGMU

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Voto nº 24/2018/SEI/OR

Realizada De: 26/12/2018 às 14:00
 Até: 26/03/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 53

Proposta de Regulamento de


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe de abertura do projeto

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Resposta diligência Voto GCLM
Informe de proposta de CP - pré PFE
Parecer PFE
Informe pós PFE
Informe resposta à diligência
Memorando diligências
Parecer PFE_2
ANÁLISE GCAD

Veja o relatório no endereço abaixo:
AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
VOTO PR
Voto GCLM

Realizada De: 27/12/2018 às 14:00
 Até: 27/03/2019 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132