Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 17

Altera o Regimento Interno


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise Preliminar de Impacto Regulatório

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe nº 41/2017/SEI/GIIB/SGI
Parecer nº 404/2017/PFE-ANATEL/PGF/AGU
Análise nº 62/2017/SEI/LM
Acórdão nº 246

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação no DOU
Texto da Consulta

Realizada De: 17/07/2017 às 14:00
 Até: 26/07/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 174
CONSULTA PÚBLICA Nº 18

Proposta de Alteraç&


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 76/2017/SEI/ORER/SOR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 20/07/2017 às 14:00
 Até: 31/07/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 186
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Proposta de destinação de faix


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Apresentação da proposta

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Inteiro teor do processo

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Relatorio de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da consulta
Texto da consulta (DOU)
Realizada De: 01/08/2017 às 14:00
 Até: 31/08/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 219
CONSULTA PÚBLICA Nº 20

Submeter a comentári


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Acórdão n 220 de 27 de junho de 2017
Informe nº 49/2017/SEI/ORCN/SOR

Realizada De: 08/08/2017 às 14:00
 Até: 22/08/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 352
CONSULTA PÚBLICA Nº 322 Proposta de Revisão do Regulam
Realizada De: 15/10/2001 às 14:00
 Até: 05/11/2001 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1889
CONSULTA PÚBLICA Nº 21

Alteração dos


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe93/2017

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas

Realizada De: 24/08/2017 às 14:00
 Até: 04/09/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Trata-se de Proposta de&nbs


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 79/2016/SEI/PRRE/SPR
Relatório de Análise de Impacto Regulatório
Parecer da Procuradoria
Informe nº 5/2017/SEI/PRRE/SPR
Análise nº 103/2017/SEI/AD
Acórdão nº 358, de 30 de agosto de 2017
ANÁLISE Nº 229/2017/SEI/AD
ACÓRDÃO Nº 431, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Relatório OUTRAS Contribuições (Fora do SACP)

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução

Realizada De: 31/08/2017 às 14:00
 Até: 30/10/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Trata-se de Proposta de&nbs


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise nº 152/2017/SEI/AD

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução

Realizada De: 31/08/2017 às 14:00
 Até: 30/09/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições
CONSULTA PÚBLICA Nº 23

 Alteraçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 142

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações propostas

Realizada De: 22/09/2017 às 14:00
 Até: 04/10/2017 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 24

Proposta normativa para ins


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Leonardo Morais

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise do Conselheiro Leonardo Morais

Realizada De: 02/10/2017 às 14:00
 Até: 12/10/2017 às 14:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133