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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 17/ORER de 03/06/2015

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 09/06/2015 às 14:00
 Até: 26/06/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1386
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Proposta de Manual de Aplicaçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 35/2015 - PRRE/SPR - RCIC/SRC

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Parecer PFE
Texto da Consulta em word
Informe nº 42/2015-PRRE/SPR-RCIC/SRC
Consulta Pública nº 14/2015 - de 24/6/2015 - DOU 26/6/2015
FÓRMULAS
Realizada De: 26/06/2015 às 14:00
 Até: 10/07/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1277
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Consulta à sociedade sobre pro


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos
Informe 25/2015/PRPE/SPR

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Informe 25/2015/PRPE/SPR
Consulta Pública 15
Realizada De: 29/06/2015 às 14:00
 Até: 29/07/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2172
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 22/ORER

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 10/07/2015 às 14:00
 Até: 24/07/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1678
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Proposta de revisão dos Atos d


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise nº 113/2015-GCRZ, de 03/06/2015
Informe nº 566/2014/CPOE/CPRP/CPAE/SCP, de 20/08/2014

Veja a(s) Contribuição(ões) e Comentário(s) no endereço abaixo:
Minuta do Ato referente ao Mercado de Terminação de Chamadas em Redes Móveis nas Regiões do Plano Geral de Autorizações - PGA
Minuta do Ato referente ao Mercado de Infraestrutura Passiva para redes de transporte e acesso
Minuta do Ato referente ao Mercado Relevante de Roaming Nacional nas Áreas de Registro (AR)
Minuta do Ato referente ao Mercado de Oferta de Infraestrutura de Rede Fixa de Acesso para Transmissão de Dados por Meio de Par de Cobre ou Cabo Coaxial em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 10 Mbps nos municípios
Minuta do Ato referente ao Mercado Relevante de Oferta Atacadista de Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps nos Municípios
Realizada De: 22/07/2015 às 14:00
 Até: 21/08/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1315
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe28/2015ORER

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas.
Aprovada De: 10/08/2015 às 14:00
 Até: 04/09/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2197
CONSULTA PÚBLICA Nº 20 Proposta de Edital de Licitaçã


ANEXO II
Publicação da Consulta Pública no DOU
Esclarecimentos_Edital 002-2014-SOR-SPR-CD-Anatel_700 MHz

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo para elaboração do Edital (fls 1 a 56)
Processo para elaboração do Edital (fls 57 a 97)
Processo para elaboração do Edital (fls 98 a 148)
Edital Sobras_ANEXO IV - TIPO D
Edital Sobras_ANEXO IV - TIPO C
Edital Sobras_ANEXO II-A
Edital Sobras_ANEXO I

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Apresentação do Conselheiro Relator

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto completo da Consulta em PDF
Realizada De: 18/08/2015 às 14:00
 Até: 02/09/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1818
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Proposta de Regulamento Geral


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos da proposta do Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo

Palestra da Audiência Pública:
Apresentação Audiência Pública

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Análise 115_2015_GCIF
Informe 22_2015_PRUV_SPR
Consulta processo RGA SICAP
Proposta do Regulamento em Libras e áudio

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo
Realizada De: 18/08/2015 às 14:00
 Até: 17/10/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1767
CONSULTA PÚBLICA Nº 21 Proposta de alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Processo de alteração regulamentar digitalizado
Publicação da Consulta Pública no DOU

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto completo da Consulta em PDF
Realizada De: 18/08/2015 às 14:00
 Até: 02/09/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 814
CONSULTA PÚBLICA Nº 22

Proposta de atribuiç


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise 157-2015-RZ

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Cópia do processo até a análise (fl. 43).

Realizada De: 02/09/2015 às 14:00
 Até: 02/10/2015 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 685


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