Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 02/2013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 07/02/2013 às 14:00
 Até: 01/03/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2244
CONSULTA PÚBLICA Nº 7 Submete a comentários e sugest


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
CONSULTA PÚBLICA N.º 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Minuta de Termo de Referência
Realizada De: 08/02/2013 às 16:00
 Até: 27/02/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2679
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Proposta de Regulamento de Est


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Info 17.2010-SUE
Parecer PFE
Info 05.2011-SUE
Análise 679.2012

Veja no Link abaixo a prorrogação
Dilação de prazo da CP

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:


Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Realizada De: 13/02/2013 às 14:00
 Até: 07/05/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 4009
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe06-2013
Portarias nº 486 e 489 de 18/12/2012.
Portaria nº 14 de 06/02/2013

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 18/02/2013 às 14:00
 Até: 18/03/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2614
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Alteração do Regulamento sobre


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
CONSULTA PUBLICA NUMERO 9-2013

Palestra da Audiência Pública:
Apresentação da Audiência Pública

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
REGULAMENTO SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, OU EQUIPAMENTOS OU MATERIAIS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Realizada De: 18/02/2013 às 14:00
 Até: 09/05/2013 às 18:00 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2720
CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 26/02/2013 às 14:00
 Até: 22/03/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1339
CONSULTA PÚBLICA Nº 11 Proposta de metodologias para


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe de Submissão da Proposta ao Conselho Diretor
Análise do Conselheiro Roberto Pinto Martins
Processo Eletrônico nº 53500.018143/2012 - Parte 1
Processo Eletrônico nº 53500.018143/2012 - Parte 2
Processo Eletrônico nº 53500.018143/2012 - Parte 3
Processo Eletrônico nº 53500.018143/2012 - Parte 4
Processo Eletrônico nº 53500.018143/2012 - Parte 5

Veja Metodologia de cálculo no endereço abaixo:
Metodologia - Qualidade
Metodologia - Aspectos Técnicos: Radiodifusão
Metodologia - Aspectos Técnicos: Telecomunicações
Metodologia - Licenciamento de Estações
Metodologia - Uso de Equipamento Não Certificado
Metodologia - Não Outorgados
Metodologia - Violação a Direito dos Usuários
Realizada De: 28/02/2013 às 14:00
 Até: 29/05/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 4985
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Proposta de Regulamento sobre


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 8/2013 - RFCEE, de 07/02/2013 e Parecer nº 126/2013/MGN/PFE-Anatel, de 13/02/2013

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise nº 99-2013 - RZ, de 15/02/2013
Realizada De: 28/02/2013 às 08:00
 Até: 05/05/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 4571
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Proposta de Regulamento de Cel


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Fluxograma Celebração e Acompanhamento de TAC
CONSULTA PÚBLICA N 13 - Consulta Pública_Reg de Celebração e Acompanhamento de TAC
Informe 22-SPB-SPV-SUN-SCM-SRF-SUE. 17.10.2012
Parecer PFE 1287-2012
Informe 26-SPB-SPV-SUN-SCM-SRF-SUE. 07.12.2012

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta_Anexo Consulta Pública_Reg de Celebração e Acompanhamento de TAC

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Voto 28-2013-GCRZ
687_MB_2013_139_Análise_Regulamento de TAC
Voto 25_2013_JR-PR
Realizada De: 13/03/2013 às 14:00
 Até: 13/05/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 3516
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Regulamento de Atendimento, Co


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 17-SPB-SPV-SUN-SCM-SRF-ARU-SUE
PFE 1065-2012
Informe 5-SPB-SPV-SUN-SCM-SRF-ARU-SUE

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Ata do Circuito Deliberativo

Veja no Link abaixo a prorrogação
Dilação Prazo CP

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Regulamento para CP

Veja, em anexo, o voto do Conselheiro Relator, o relatório da Consulta Pública e o voto do Conselheiro Presidente:
Análise 168/2013/GCMB
Realizada De: 18/03/2013 às 14:00
 Até: 17/05/2013 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 9715


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133