Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 10 Proposta de Edital de Licitaçã


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública n.º 10

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuições recebidas pelo e-mail biblioteca@anatel.gov.br da empresa Sky Brasil Serviços Ltda.

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Respostas às contribuições recebidas pelo e-mail biblioteca@anatel.gov.br da empresa Sky Brasil Serviços Ltda.
Relatório dos comentários às contribuições recebidas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise 87/2011-GCER

Veja no Link abaixo a prorrogação
Despacho n.º 2.057/2011-CD, de 15 de março de 2011 (D.O.U.)

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública n.º 10 (D.O.U.)
Realizada De: 16/02/2011 às 14:00
 Até: 24/03/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2246
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Proposta de Plano Básico de Di


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Proposta
Aprovada De: 16/02/2011 às 14:00
 Até: 17/03/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2252
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 09/03/2011 às 14:00
 Até: 11/04/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1798
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Sicap nº 53.500.007.027/2011
Sicap nº 53.500.008.428/2011

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Sicap nº 53.500.007.027/2011
Sicap nº 53.500.008.428/2011

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 09/03/2011 às 14:00
 Até: 12/04/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1738
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 16/03/2011 às 14:00
 Até: 15/04/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1895
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 17/03/2011 às 14:00
 Até: 02/05/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2168
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Proposta de Regulamento de Ges


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Consulta Pública nº 16/2011 de 31/03/2011
Consulta Pública nº 16/2011 de 31/03/2011 - Anexo
Voto 93/2010-GCER
Mem. 57/2011-GCJR
Informe 98/2011-PBQIQ/PBQI
Informe 98/2011-PBQIQ/PBQI
Parecer 202/2011/DFT/ICL/PFS/PGF/PFE-Anatel
Informe 131/2011-PBQIQ/PBQI
Informe 131/2011-PBQIQ/PBQI
Matéria 56/11-PBQI/SPB
Análise 172/2011-GCJR
Aviso de Audiência Pública
DOU nº 64, de 04/04/2011
Informe 186/2011-PBQIQ/PBQI
Matéria 70/2011-PBQI/SPB
Análise 300/2011-GCJV
Despacho 2988/2011-CD
Aviso de Audiência Pública em São Paulo
Apresentação do RGQ-STFC (Audiência Pública SP)
Informe 277/2011-PBQIQ/PBQI, 13062011
Informe 325/2011-PBQIQ/PBQI, 13072011
Parecer 1408/2011 ICL PGF PFE, 26102011
Informe 11/2012-PBQIQ/PBQI, 10012012
Matéria 11/2012-PBQI/SPB, 27012012
Análise 257 2012-GCMB, 15062012
Voto 42/2012-GCRZ, 27072012
Informe 466/2012-PBQIQ/PBQI, 27092012
Voto 83/2012-GCJV, 01/11/2012
Voto 22/2012-GCMP, 14/12/2012
Mem. 114/2012-MP, 20122012
Resolução 605, 26Dez2012
DOU Nº 30, 14Fev2013 - Publicação do RGQ-STFC
ATA nº 680, de 20/12/2012

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Consulta Pública nº 16/2011 de 31/03/2011 - Anexo
Realizada De: 04/04/2011 às 14:00
 Até: 06/05/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3944
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Proposta de Alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 12/04/2011 às 14:00
 Até: 13/05/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1673
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Texto

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 13/04/2011 às 14:00
 Até: 06/05/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1588
CONSULTA PÚBLICA Nº 20 Proposta de Alteração do Anexo


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.


Veja Anexo no Endereço Abaixo


Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Nota Técnica
Informe Técnico
Parecer Procuradoria
Análise Conselho
Aprovada De: 19/04/2011 às 14:00
 Até: 08/05/2011 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1397


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138