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Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 Proposta de Alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Análise das contribuições recebidas fora do SACP

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Embratel
Marcio Costa
Sky
Telcomp
TIM
Oi

Veja Anexo no Endereço Abaixo
fls 259 a 286 - Informe 5-2008
fls 288 - Informe 6-2008
fls 322 a 425 - Parecer PFE 876-2009
fls 426 a 440 - Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 001/2009
fls 635 a 643 - Voto do Conselho Consultivo da Anatel
fls 644 a 698 - Analise da Conselheira Emília Ribeiro 037-2010
fls 701 a 757 - Voto do Conselheiro Jarbas Valente 068-2010
fls 759 a 774 - Voto do Conselheiro Ronaldo Sardenberg
fls 775 a 812 - Pareceres da Procuradoria 134-2010 e 567-2010
fls 814 a 815 - Voto do Conselheiro Antônio Bedran 314-2010
Parecer da Procuradoria 704-2010

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Realizada De: 29/06/2010 às 14:00
 Até: 06/09/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 4648
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 06/07/2010 às 14:00
 Até: 06/08/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2222
CONSULTA PÚBLICA Nº 25 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Rede Mulher de Televisão LTDA.
Sociedade de Teleeducação Comunitária Cultural São Caetano
Fundação Educacional e Cultural Tijucussu
Ministério das Comunicações

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Rede Mulher de Televisão LTDA.
Sociedade de Teleeducação Comunitária Cultural São Caetano
Fundação Educacional e Cultural Tijucussu
Ministério das Comunicações

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 08/07/2010 às 14:00
 Até: 13/08/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2052
CONSULTA PÚBLICA Nº 26 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 12/07/2010 às 08:00
 Até: 13/08/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1856
CONSULTA PÚBLICA Nº 27 Proposta de revisão da regulam


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Processo 53500.016120/2008 Parte 01
Processo 53500.016120/2008 Parte 02
Processo 53500.016120/2008 Parte 03
Processo 53500.016120/2008 Parte 04
Processo 53500.016120/2008 Parte 05
Processo 53500.016120/2008 Parte 06
Processo 53500.016120/2008 Parte 07
Processo 53500.016120/2008 Parte 08
Processo 53500.016120/2008 Parte 09
Processo 53500.016120/2008 Parte 10
Processo 53500.016120/2008 Parte 11
Processo 53500.016120/2008 Parte 12
Processo 53500.016120/2008 Parte 13
Processo 53500.016120/2008 Parte 14
Processo 53500.016120/2008 Parte 15
Processo 53500.016120/2008 Parte 16
Processo 53500.016120/2008 Parte 17
Processo 53500.016120/2008 Parte 18
Processo 53500.016120/2008 Parte 19
Processo 53500.016120/2008 Parte 20

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Contribuições (E-mail 1)
Contribuições (E-mail 2)
Contribuições (E-mail 3)
Contribuições (E-mail 4)
Contribuições (E-mail 5)
Contribuições (IDEC)
Contribuições (Oi)
Contribuições (CDUST)
Contribuições (DPDC)
Contribuições (Guerreiro Consult)
Contribuições (Telcomp)
Contribuições (Pró-teste)
Respostas às contribuições (Pró-teste)
Respostas às contribuições (CDUST)
Respostas às contribuições (e-mails consumidores)
Respostas às contribuições (Guerreiro Consult)
Respostas às contribuições (Oi)
Respostas às contribuições (DPDC)
Respostas às contribuições (IDEC)
Respostas às contribuições (Telcomp)

Veja Anexo no Endereço Abaixo
RGQ
Pedido de Anulação da Resolução 575 de 30-11-2011
Aprovada De: 13/07/2010 às 14:00
 Até: 15/09/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 6312
CONSULTA PÚBLICA Nº 30 Proposta de Alteração da Norma


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 231-2009-PBOAO-PBOA

Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Norma de Procedimentos para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC
Aprovada De: 27/07/2010 às 12:00
 Até: 25/09/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 3805
CONSULTA PÚBLICA Nº 29 Proposta de destinação, em car


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 1/2010 - RFCEE/RFCE

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
texto em pdf
Aprovada De: 28/07/2010 às 14:00
 Até: 11/08/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2378
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
EMC
Fundação Cidades Históricas
Intervox

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 23/08/2010 às 14:00
 Até: 24/09/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1966
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 23/08/2010 às 14:00
 Até: 26/09/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1899
CONSULTA PÚBLICA Nº 33 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo:
Fundação de Fátima
Fundação Assistencial Educacional e cultural Audio
Fundacao Evangelica Trindade

Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Fundação de Fátima
Fundação Assistencial Educacional e cultural Audio
Fundacao Evangelica Trindade

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 30/08/2010 às 14:00
 Até: 17/09/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 1689


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