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Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Consulta Pública referente às


ANEXO II
Parecer n. 454/2010/CBS/PGF/PFE-Anatel

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Veja a Exposição no Endereço Abaixo

Palestra da Audiência Pública:
Apresentação Audiência Pública São Paulo 23 de Junho
Apresentação Audiência Pública Brasilia 30 de junho

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe nº 45/2010/PBQIO/PVCPR/PBQI/PVCP

Veja o relatório no endereço abaixo:
Análise n. 218/2010/GCER

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em PDF
Aprovada De: 18/05/2010 às 14:00
 Até: 21/07/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 5216
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 NORMA PARA UNIFICAÇÃO DAS TARI


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Norma

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Simulação das novas tarifas para os setores 31 e 29 do PGO

Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Norma
Aprovada De: 21/05/2010 às 08:00
 Até: 04/06/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2100
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 24/05/2010 às 14:00
 Até: 25/06/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1796
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 25/05/2010 às 08:00
 Até: 02/07/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 2126
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 27/05/2010 às 14:00
 Até: 25/06/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1630
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 01/06/2010 às 14:00
 Até: 05/07/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2264
CONSULTA PÚBLICA Nº 20 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 16/06/2010 às 14:00
 Até: 16/07/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1727
CONSULTA PÚBLICA Nº 21 O Regulamento de Fiscalização


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Proposta de Alteração do Regulamento de Fiscalização, aprovado pela Resolução no 441, de 12 de julho de 2006

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública 21 - Proposta de Alteração do Regulamento de Fiscalização - EM PDF
Realizada De: 22/06/2010 às 14:00
 Até: 06/09/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 5730
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Proposta de alteração do Anexo


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Proposta de Alteração
Aprovada De: 23/06/2010 às 08:00
 Até: 14/07/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2030
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Proposta de Revisão do Regulam


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
PGR, em especial, nos itens V.4, V.5, VI.8 e VI.9

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise das Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) brasileiras
Análise das Alterações Ocorridas em Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) brasileiras
Realizada De: 28/06/2010 às 14:00
 Até: 17/08/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 9161


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