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Título Descrição Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Análise do Conselheiro Relator

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe pre-PFE
Parecer PFE
Informe pos-PFE
Primeira diligencia
Segunda diligencia
Analise e minutas
Acordao
Despacho SCD

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Proposta de RGO
Proposta de RGL

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta
Publicacao DOU
De: 08/10/2018 às 14:00
 Até: 06/01/2019 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45

Proposição de consulta pública para atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Estação Terminal de Acesso (ETA) e Transceptor para Estação Rádio Base nas Listas de Requisitos Técnicos aplicáveis à avaliação de conformidade de produtos para telecomunicação das Categorias I e II, publicada na página da Anatel na Internet a fim de incorporar requisitos relativos à Nb-IoT (Narrowband IoT).




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 164/2018
De: 04/12/2018 às 14:00
 Até: 23/12/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 46

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 207/2018

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
De: 11/12/2018 às 14:00
 Até: 21/12/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 44

Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 188/2018

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
De: 03/12/2018 às 14:00
 Até: 13/12/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 0

Proposta de Revisão do Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 51/2018/SEI/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor
Consulta Pública

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação DOU
De: 09/11/2018 às 14:00
 Até: 09/12/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 0

Proposta de Revisão do Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 51/2018/SEI/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor
Consulta Pública

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação DOU
De: 09/11/2018 às 14:00
 Até: 09/12/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29

Consulta Pública de Tomada de Subsídio nº 29 sobre questões relativas as faixas de 2,3 e 3,5 GHz promovida pelo CEO (Comitê de Uso do Espectro e de Órbita). O Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas está sendo usado para realização da presente Tomada de Subsídios em razão da descontinuidade da plataforma informatizada utilizada anteriormente pela Anatel (Diálogo Anatel).




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Despacho Decisório nº1/2018/SEI/CEO

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Estudo sobre faixas de 2,3 e 3,5 GHz
Caderno de testes 3,5 GHz
Questões para contribuição
De: 31/08/2018 às 19:00
 Até: 09/12/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 43

Proposta de Revisão do Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 51/2018/SEI/PRRE/SPR

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise do Conselheiro Relator
Acórdão do Conselho Diretor
Consulta Pública

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de AIR

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Publicação DOU
De: 09/11/2018 às 14:00
 Até: 09/12/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 28

Tomada de subsídio - Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia Elétrica por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 112

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Tomada de Subsídios - formato PDF
De: 26/09/2018 às 11:00
 Até: 30/11/2018 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 35

Revogar o Ato Nº 951, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares, revogar o Instrumento de Gestão (IG 10), que contém Orientações para o Fornecimento de Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares  e publicar novo Ato contendo Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe 72 (SEI 2704996)
De: 23/10/2018 às 14:00
 Até: 21/11/2018 às 23:59 
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