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REGIÃO 2
ATRIBUIÇÕES
3500 - 3700 MHz
FIXO 
FIXO POR SATÉLITE  (espaço para Terra) 
MÓVEL  (exceto móvel aeronáutico) 
Radiolocalização  5.433  



BRASIL
ATRIBUIÇÕES
3400 - 3600 MHz
FIXO
MÓVEL
Fixo por Satélite (espaço para Terra) 
Radioamador

5.282 
DESTINAÇÃO DISTRIBUIÇÃO REGULAMENTAÇÃO
3400 - 3410 MHz    
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM); LIMITADO PRIVADO (SLP) - Adm. Pública-Inclusão Digital; MÓVEL PESSOAL (SMP); TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) e Limitado Privado (SLP) - Ambiente Marítimo     RESOLUÇÃO ANATEL N§ 78/98 (D.O.U. de 21.12.98)
RESOLUÇÃO ANATEL N§ 537/2010 (D.O.U. de 18.02.2010)
RESOLUÇÃO ANATEL N§ 584/2012 (D.O.U. de 30.03.2012)
Todos os Serviços de Telecomunicações (Dentro da Faixa do Serviço Fixo por Satélite)     
Radioamador    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 452/2006 (D.O.U. de 20.12.2006)
Radiação Restrita    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 506/2008 (D.O.U. de 07.07.2008)
3410 - 3450 MHz    
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM); MÓVEL PESSOAL (SMP); TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 78/98 (D.O.U. de 21.12.98)
RESOLUÇÃO ANATEL N§ 537/2010 (D.O.U. de 18.02.2010)
RESOLUÇÃO ANATEL N§ 584/2012 (D.O.U. de 30.03.2012)
Todos os Serviços de Telecomunicações (Dentro da Faixa do Serviço Fixo por Satélite)     
Radioamador    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 452/2006 (D.O.U. de 20.12.2006)
Radiação Restrita    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 506/2008 (D.O.U. de 07.07.2008)
3450 - 3500 MHz    
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM); MÓVEL PESSOAL (SMP); TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 295/2002 (D.O.U. de 22.04.2002)
RESOLUÇÃO ANATEL N§ 537/2010 (D.O.U. de 18.02.2010)
RESOLUÇÃO ANATEL N§ 584/2012 (D.O.U. de 30.03.2012)
Todos os Serviços de Telecomunicações (Dentro da Faixa do Serviço Fixo por Satélite)     
Radioamador    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 452/2006 (D.O.U. de 20.12.2006)
Radiação Restrita    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 506/2008 (D.O.U. de 07.07.2008)
3500 - 3550 MHz    
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM); MÓVEL PESSOAL (SMP); TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 78/98 (D.O.U. de 21.12.98)
RESOLUÇÃO ANATEL N§ 537/2010 (D.O.U. de 18.02.2010)
Todos os Serviços de Telecomunicações (Dentro da Faixa do Serviço Fixo por Satélite)     
Radioamador    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 452/2006 (D.O.U. de 20.12.2006)
Radiação Restrita    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 506/2008 (D.O.U. de 07.07.2008)
3550 - 3600 MHz    
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM); MÓVEL PESSOAL (SMP); TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 295/2002 (D.O.U. de 22.04.2002)
RESOLUÇÃO ANATEL N§ 537/2010 (D.O.U. de 18.02.2010)
Todos os Serviços de Telecomunicações (Dentro da Faixa do Serviço Fixo por Satélite)     
Radioamador    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 452/2006 (D.O.U. de 20.12.2006)
Radiação Restrita    RESOLUÇÃO ANATEL N§ 506/2008 (D.O.U. de 07.07.2008)


BRASIL
ATRIBUIÇÕES
3600 - 3800 MHz
FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra) 

DESTINAÇÃO DISTRIBUIÇÃO REGULAMENTAÇÃO
3600 - 3800 MHz    
TODOS OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (Observada a atribuição da faixa)     


Consulte as regulamentações diretamente no Portal da Anatel


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