Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa (Somente serão exibidas as Consultas Em Andamento):

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Exp. Motivos Docs. Anexos Contribuir Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 29 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD.535000183162014. Andamento De: 13/08/2014 às 08:00:00
Até: 12/09/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Contribuir 454
CONSULTA PÚBLICA Nº 30 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.535000186772014. Andamento De: 20/08/2014 às 14:00:00
Até: 05/09/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Contribuir 227
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Proposta de alteração do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 9 de dezembro de 2005, e revogação da Resolução nº 283, de 29 de novembro de 2001. Andamento De: 26/08/2014 às 14:00:00
Até: 25/09/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Contribuir 102
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 Discussão Prévia com a Sociedade sobre temas relevantes para construção do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações Andamento De: 29/08/2014 às 14:00:00
Até: 08/10/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Contribuir 182
CONSULTA PÚBLICA Nº 26 Proposta de revisão dos modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado, anexos à Resolução nº 552, de 10 de dezembro de 2010, nos termos da Cláusula 3.2 dos contratos vigentes. Andamento De: 27/06/2014 às 14:00:00
Até: 26/12/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Contribuir 406
CONSULTA PÚBLICA Nº 25 Proposta de Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no regime público – PGMU, para o período de 2016 a 2020. Andamento De: 27/06/2014 às 14:00:00
Até: 26/12/2014 às 23:59:00
Visualizar Exp. Motivos Visualizar Anexos Contribuir 843


Clique nos links para navegar entre as consultas:

1