| Relação de Consultas Em Andamento | |||||||||
| Título | Descrição | Prazo de Contribuição | Exp. Motivos | Docs. Anexos | Contribuir | Nº de Visitas | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 31 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais
de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.
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De: 23/08/2010 às 14:00:00 Até: 24/09/2010 às 23:59:59 |
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157 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 32 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.
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De: 23/08/2010 às 14:00:00 Até: 26/09/2010 às 23:59:59 |
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118 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 33 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Atribuição de Canais de Televisão em UHF – PBTVA, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital – PBTVD.
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De: 30/08/2010 às 14:00:00 Até: 17/09/2010 às 23:59:59 |
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158 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 27 | Proposta de revisão da regulamentação sobre a gestão da qualidade do Serviço Móvel Pessoal, abrangendo os seguintes regulamentos:
- Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 317, de 27/09/2002; e
- Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 335, de 17/04/2003.
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De: 13/07/2010 às 14:00:00 Até: 15/09/2010 às 23:59:59 |
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1908 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 30 | Proposta de Alteração da Norma de Procedimentos para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC
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De: 27/07/2010 às 12:00:00 Até: 25/09/2010 às 23:59:59 |
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544 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 21 | O Regulamento de Fiscalização tem por objetivo estabelecer os limites, procedimentos e critérios para o exercício das atividades de fiscalização a fim de estabelecer, em beneficio da ordem social e jurídica, as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes de leis, regulamentos e demais normas pertinentes, dos contratos, atos e termos relativos à execução, exploração e fruição dos serviços de telecomunicações e da implantação e funcionamento das redes de telecomunic
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De: 22/06/2010 às 14:00:00 Até: 06/09/2010 às 23:59:59 |
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1216 | |||
| CONSULTA PÚBLICA Nº 22 | Proposta de Alteração do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução no 344, de 18 de julho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2003.
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De: 29/06/2010 às 14:00:00 Até: 06/09/2010 às 23:59:59 |
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950 | |||
| 7 consulta(s) encontrada(s) - Página 1 de 1 | |||||||||
